La MORA en el Derecho Tributário

A obra volta-se ao estudo do fato jurídico tributário denominado “mora”. Para tanto, percorre as normas jurídicas desde o nascimento à extinção da obrigação tributária, passando pela suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, do nascimento à extinção da obrigação de repetição, compensação ou ressarcimento do indébito tributário; com foco na análise da estrutura, função e sentido da mora. Analisa as expressões “multa de mora”, “multa de ofício”, “multa penal”, “multa sancionatória” e “juros de mora” em seus níveis sintático, semântico e pragmático, apontando na legislação tributária as expressões sinônimas, bem como as expressões iguais, com conteúdos e funções distintas. Utiliza como método de análise do Direito, o constructivismo lógico-semântico. Divide-se em duas partes. A Primeira Parte é composta pelos Capítulos: I - Rede conceitual básica; II - A estrutura das normas jurídicas moratórias em geral; III - Classificações adequadas das normas jurídicas moratórias no direito tributário brasileiro; IV - A mora e as multas tributárias no direito tributário brasileiro; V - A mora e os juros no direito tributário brasileiro; VI - Categorias jurídico-tributárias relacionadas ao fato jurídico moratório no direito tributário. E a Segunda Parte: VII - A mora estrutural e o crédito tributário; VIII - Mora estrutural e o indébito tributário; IX - A mora nas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; X - A mora como fato jurídico tributário extintivo da obrigação tributária; XI - A mora comportamental da Fazenda Pública no direito tributário; inconstitucionalidade; XII - A mora e as decisões dos tribunais em controle de constitucionalidade. Autor - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor de Direito Tributário da PUC/SP (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado). Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC‐SP/COGEAE e do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, dentre outras prestigiosas instituições de ensino superior. Advogado. Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Responsabilidade Social - Robson Maia Lins doará 100% dos direitos sobre a obra “La Mora en el Derecho Tributario”, ficando a Noeses responsável por repassar todo o produto da venda para as atividades da Clínica Comunitária GREI - CCG. A Instituição tem como missão favorecer o apoio de crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social, vítimas de diversos tipos violência, por meio de atendimento psicológico e orientação à famílias e educadores, possibilitando a inclusão social e o fortalecimento emocional. Mais informações em http://www.clinicagrei.org.br.