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E-book - Tributação: Democracia e Liberdade

Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão é objeto das reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrangente - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conclusões a propósito do tema, em contribuição à evolução de ideias relativas à justiça fiscal e à justiça social a partir d tributação.

Betina Treiger Grupenmacher é Pós-doutora pela Universidade de Lisboa.
Editora: Editora Noeses
Autor(a): Betina Treiger Grupenmacher
Edição: 1ª Edição - Ano: 2014
Número de Páginas: 1490
SKU: 9000000053199
Tipo Produto: E-book

Disponível: Em estoque

Preço: R$253,60

Preço Promocional R$228,24

Descrição

Detalhes

<p><a href="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumarios/Tributa_o_Betina.pdf""><img alt="" src="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumario-02.jpg"" /></a></p> <p style="text-align: justify;">H&aacute; &iacute;ntima rela&ccedil;&atilde;o entre tributa&ccedil;&atilde;o, democracia e liberdade. O estudo do v&iacute;nculo existente entre os institutos em quest&atilde;o, verifica-se nas reflex&otilde;es dos autores, os quais buscaram &agrave; luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acep&ccedil;&atilde;o mais abrangente - tanto no que concerne aos princ&iacute;pios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas constru&ccedil;&otilde;es e conclus&otilde;es a prop&oacute;sito do tema, em contribui&ccedil;&atilde;o &agrave; evolu&ccedil;&atilde;o de ideias relativas &agrave; justi&ccedil;a fiscal e &agrave; justi&ccedil;a social a partir da tributa&ccedil;&atilde;o. A obra comp&otilde;e-se de 55 artigos assinados por um grupo de renomados juristas: Ministros do STJ e do STF, Desembargadores, Procuradores, Advogados e Professores. Trata-se de obra comemorativa do VII Congresso Internacional de Direito Tribut&aacute;rio do Paran&aacute; &ndash; Tributa&ccedil;&atilde;o: Democracia e Liberdade, promovido pelo Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito da Universidade Federal do Paran&aacute; e pelo Instituto de Estudos Tribut&aacute;rios e Rela&ccedil;&otilde;es Econ&ocirc;micas Internacionais &ndash; IETRE, que se realizar&aacute; nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2014, na cidade de Curitiba. O Presidente do Congresso &eacute; o jusfil&oacute;sofo Paulo de Barros Carvalho, o Presidente de Honra &eacute; o Prof. Aires Barreto e a Coordena&ccedil;&atilde;o Cient&iacute;fica &eacute; de Betina Treiger Grupenmacher. O livro representa uma homenagem p&oacute;stuma &agrave; Ministra Aposentada do STJ Denise Arruda, magistrada que sempre dignificou o cargo e a toga, julgando com prud&ecirc;ncia, imparcialidade e responsabilidade. Dessa forma, o livro &eacute; a ela dedicado.</p>