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E-book - Tributação dos Serviços de Comunicação

<p style="text-align: justify;">Trata-se de obra coletiva, voltada &agrave; discuss&atilde;o de temas fundamentais para a delimita&ccedil;&atilde;o do conceito constitucional de &ldquo;presta&ccedil;&atilde;o de ervi&ccedil;os de comunica&ccedil;&atilde;o&rdquo;, para fins de tributa&ccedil;&atilde;o. Assim, s&atilde;o abordados: CONDECINE, substitui&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria em celulares, incid&ecirc;ncia de PIS e COFINS em roaming, tributa&ccedil;&atilde;o dos softwares dos smartphones, incid&ecirc;ncia de ICMS, dentre outros.</p>
<p>Ant&ocirc;nio Reinaldo Rabelo Filho &eacute; Mestre em Direito Tribut&aacute;rio PUC-SP.</p>
Editora: Editora Noeses
Autor(a): Antonio Reinaldo Rabelo Filho
Edição: 1ª Edição - Ano: 2009
Número de Páginas: 486
SKU: 9000000053564
Tipo Produto: E-book

Disponível: Em estoque

Preço: R$54,40

Preço Promocional R$48,96

Descrição

Detalhes

<p><a href="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumarios/ABETEL-Romanas-Final-5.pdf""><img alt="" src="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumario-02.jpg"" /></a></p> <p>Trata-se de obra coletiva, composta de 15 artigos e 4 pareceres, que discorrem sobre temas fundamentais para a delimita&ccedil;&atilde;o dos conceitos constitucionais de &ldquo;presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de comunica&ccedil;&atilde;o&rdquo;, para fins de tributa&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o abordados assuntos como: CONDECINE, substitui&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria em celulares, incid&ecirc;ncia de PIS e COFINS em roaming, tributa&ccedil;&atilde;o dos softwares dos smartphones, dentre outros. Os pareceres s&atilde;o de juristas renomados: Paulo de Barros Carvalho, Roque Antonio Carrazza, Marco Aur&eacute;lio Greco, Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro.</p>