Editora Noeses
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Tributação dos Serviços de Comunicação
Trata-se de obra coletiva, voltada à discussão de temas fundamentais para a delimitação do conceito constitucional de “prestação de erviços de comunicação”, para fins de tributação. Assim, são abordados: CONDECINE, substituição tributária em celulares, incidência de PIS e COFINS em roaming, tributação dos softwares dos smartphones, incidência de ICMS, dentre outros.
Antônio Reinaldo Rabelo Filho é Mestre em Direito Tributário PUC-SP.
DetalhesPreço: R$68,00
Preço Promocional R$61,20
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Tributação das Sociedades Cooperativas
A obra debate a tributação do cooperativismo no Brasil, partindo da análise dos princípios constitucionais, para em seguida analisar as prescrições da Lei nº 5.764/71. DetalhesPreço: R$113,00
Preço Promocional R$101,70
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Tributação das Securitizadoras de Títulos e Valores Mobiliários
A obra investiga os regimes tributários de apuração pelo lucro real e lucro presumido, que compõem a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, interferindo também na sistemática de recolhimento das Contribuições ao PIS e à Cofins (regime cumulativo e regime não cumulativo), de forma a sustentar a faculdade das securitizadoras de títulos e valores mobiliários a se submeterem, desde que atendidas as regras de exceção dispostas no art. 14 da Lei 9.718/98, a ambos os regimes, não estando obrigada ao regime de apuração e recolhimento de tributos pelo lucro real, nos termos do inciso VI do referido artigo, como entendeu a Receita Federal do Brasil na edição do Parecer Normativo 5/2014. DetalhesPreço: R$138,00
Preço Promocional R$124,20
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Tributação Atual da Renda
Obra coletiva cujos estudos voltam-se à análise dos reflexos da Lei 12.973/2014 sobre a tributação da renda. Daniele Souto Rodrigues é Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Natanael Martins é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$127,00
Preço Promocional R$114,30
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Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária
Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, equalizando, com isso, a tributação real e a potencial.
DetalhesPreço: R$148,00
Preço Promocional R$133,20
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Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário
Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem, separando-as em campos de aplicação: material (direito material tributário), sancionatória (direito sancionador tributário) e processual (direito processual).
Fabio Brun Goldschmidt é Doutor em Derechos y Garantías del Contribuyente pela Universidade de Salamanca.
DetalhesPreço: R$152,00
Preço Promocional R$136,80
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Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha Vol. II
Trata-se do segundo volume da coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis, que lado a lado dialogam, como se estivessem conversando mesmo, face a face, sobre a Teoria Comunicacional do Direito e sua relação com o Constructivismo Lógico-Semântico, tecendo as enormes afinidades que os aproximam em termos de fundamentos filosóficos e sob o ponto de vista metodológico. Os temas estudados envolvem os conceitos aplicáveis a todas as áreas do direito, tais como: ordenamento, norma jurídica, direitos, validade, prova, dentre outros. DetalhesPreço: R$207,00
Preço Promocional R$186,30
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Relação Jurídica Tributária
Conheça! - A relação jurídica tributária é uma relação em que o objeto consiste numa prestação em dinheiro. Trata-se, pois de obrigação de dar (dinheiro ou algo que nele se possa exprimir), com estrutura jurídica de vínculo entre sujeitos equivalente às relações jurídicas de direito privado. Então, esta obra cuida de interpretar e aferir as circunstâncias possíveis ao Direito na atribuição de relações jurídicas em ordem à tributação. Diferencial – Busca as premissas necessárias ao estudo da relação jurídica tributária sob o enfoque da teoria comunicacional do direito, lógica jurídica e autopoiese. Além disso, todo o apanhado dentro do direito tributário levará em conta também os conceitos relacionados à arte, envolvendo a semiótica e traçando paralelo entre os dois universos. Autora - Doutora e Mestre pela PUC/SP. Professora do IBET, PUC-SP/COGEAE, FAAP e EPD. Autora do livro: “Tributação no comércio eletrônico à luz da Teoria Comunicacional do Direito” e coautora de diversos livros e artigos em revistas especializadas. Advogada DetalhesPreço: R$115,00
Preço Promocional R$103,50
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Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) : Aspectos Práticos
Os especialistas neste livro tratam de vários aspectos práticos do regime, tais como: natureza jurídica; ativos passíveis de regularização; efeitos da exclusão e não adesão; ADI 5.496/DF; ônus da prova; sigilo e transparência; “offshore”, titularidade e origem dos recursos declarados; aspectos penais e processuais penais, extinção da punibilidade e outros. São 26 artigos de temas diversos.
DetalhesPreço: R$164,00
Preço Promocional R$147,60
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Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto Sobre a Renda
A obra aborda a estrutura da norma jurídica de preço de transferência, os princípios aplicados, os métodos para determinação dos preços de transferência no Brasil (métodos de importação e de exportação), os métodos para determinação dos preços de transferência no modelo OCDE e o preço de transferência como ficção jurídica. E ainda, a regra-matriz do IRPJ. DetalhesPreço: R$101,00
Preço Promocional R$90,90
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Precedentes judiciais em matéria tributária no STF
A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. DetalhesPreço: R$175,00
Preço Promocional R$157,50
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Os Terceiros na Sujeição Passiva Tributária e o Alterlançamento
O Autor constrói o sentido do “alterlançamento”, como outra espécie do gênero “sujeição passiva tributária”, na qual os terceiros colaboram com a administração tributária para constituir créditos tributários alheios. Este livro contém a defesa de três alegações principais: 1) O dever de colaboração em matéria tributária alcança sujeitos distintos de contribuintes e responsáveis tributários; 2) Entre os principais deveres atribuídos a esses administrados está o de recolhimento, que não se confunde com pagamento e 3) Esses administrados são exigidos a realizar alterlançamento, que não se confunde com autolançamento ou com lançamento tributário. “Henrique Mello mostra uma realidade, até há pouco não claramente reconhecida, de que, no Brasil, outras pessoas compõem o gênero “sujeição passiva tributária”, para além de contribuintes e responsáveis tributários. Com efeito, a legislação acusa a presença de terceiros como sujeitos cujas condutas possuem relevância para o ordenamento jurídico-tributário. Esses “terceiros”, embora deles não se exija o pagamento de tributos – até porque não praticam o fato jurídico tributário (“fato gerador”) e não são “responsáveis”, porquanto a lei não os coloca nessa posição – desempenham um papel de extrema relevância na qualidade de “colaboradores” do sujeito ativo tributário”. (Prefácio de Estevão Horvath) São sete capítulos, que descrevem o sistema tributário brasileiro, mirando com mais atenção às formulações legais aplicáveis às relações tributárias presentes na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional. DetalhesPreço: R$202,00
Preço Promocional R$181,80
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O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e a Norma Jurídica Tributária
A Autora analisa o sistema tributário nacional, sob o prisma da estrutura principiológica adotada pela Constituição de 1988, atinente aos direitos fundamentais, notadamente o da dignidade da pessoa humana, ocupante de espaço relevante no cenário jurídico brasileiro como valor fundamental, aliado à segurança jurídica. Tece reflexões sobre os princípios da dignidade da pessoa humana, segurança jurídica, nas dimensões de valor, garantia, certeza e previsibilidade do direito, adentrando, ao final, à disciplina constitucional da tributação, à luz dos direitos fundamentais e do direito ao mínimo existencial. Aponta que, na seara do direito tributário, a garantia do mínimo existencial é vertente direta e concreta da realidade humana, direito intrínseco de toda pessoa, a viabilizar a efetividade do princípio constitucional da dignidade humana. Composta por dez capítulos: (1) Princípios jurídicos; (2) Princípios e regras; (3) O direito como sistema constitucional e a teoria dos valores; (4) Norma jurídica e incidência jurídico-tributária; (5) O princípio da dignidade da pessoa humana; (6) A segurança jurídica como princípio balizador do Estado Democrático de Direito; (7) Disciplina constitucional da tributação; (8) Direitos fundamentais e tributação; (9) Princípios constitucionais tributários; e (10) Dignidade da pessoa humana e tributação. DetalhesPreço: R$190,00
Preço Promocional R$171,00
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O Preâmbulo da Constituição Federal
O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Os constituintes promulgaram a Constituição sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da Lei Suprema, o que é comentado na primeira parte do livro por eminentes juristas brasileiros. Na segunda parte, há alguns estudos que completam o volume, também elaborados por reconhecidas autoridades na exitosa divulgação do pensamento Cristão no Brasil. DetalhesPreço: R$200,00
Preço Promocional R$180,00
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O Imposto Sobre a Renda à Luz da Constituição
Conheça! - A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apresenta os seus “critérios” informadores: os princípios da generalidade, da universalidade e da progressividade. Princípios esses que norteiam a atividade do legislador, ao produzir os enunciados infraconstitucionais. O objetivo da Autora é demonstrar se o imposto sobre a renda, tal como definido pelo legislador ordinário, cumpre ou não os requisitos da Constituição. Diferencial - Analisa os dispositivos do Código Tributário Nacional que definem o “fato gerador” do imposto sobre a renda, sua base de cálculo e contribuintes, cotejando-os com as normas constitucionais. Após, toma os enunciados das leis ordinárias, que tratam desse imposto e, com seu conteúdo semântico, preenche a estrutura da regra-matriz de incidência. Destaque – Conclui e justifica que o imposto sobre a renda brasileiro, conforme estruturado pela legislação ordinária, não se compagina com a Lei Maior. Isso porque, tal como posto pelo legislador ordinário, o imposto sobre a renda extrapola os conceitos constitucionais de “renda” e de “proventos de qualquer natureza”, além de violar os princípios informadores desse tributo, o que, por conseguinte, fere a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial, a capacidade contributiva, a proibição da imposição de tributo com efeito de confisco, a isonomia tributária e afronta o valor supremo da justiça tributária. Autora - Doutora e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP. Professora e Conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP. Professora convidada dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE, da Universidade São Judas Tadeu (SP) e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Ex-Professora da Escola de Administração Fazendária – ESAF. Ex-Auditora-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Coautora do Regulamento do Imposto de Renda Anotado e Comentado. Autora de artigos sobre temas de Direito Tributário. Advogada. DetalhesPreço: R$144,00
Preço Promocional R$129,60
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O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
A obra analisa as mutações nas definições jurídicas de “mercadoria” e de “serviço de comunicação”, partindo de questionamentos como: mercadoria é, nos dias de hoje, coisa móvel corpórea, adquirida para ser objeto de venda ou revenda? Serviço de comunicação se restringe à disponibilização, aos usuários, dos meios e modos necessários para estabelecer uma relação comunicativa? Esses conceitos merecem ser atualizados, por interpretação ou alteração legislativa, face às dramáticas alterações do ambiente socioeconômico verificadas nas últimas décadas? Ou seria melhor alterar todo o modelo de tributação das operações com bens e prestações de serviços? Trata, com profundidade, dos defeitos na estruturação do ICMS, percorrendo todo seu trajeto evolutivo para apontar a necessidade de adequação dos conceitos utilizados na legislação do imposto, aos dias atuais. DetalhesPreço: R$110,00
Preço Promocional R$99,00
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O Futuro do Direito Administrativo: Estudos em Homenagem ao Prof. Edilson Nobre.
Obra coletiva que trata do futuro do direito administrativo, estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre, contendo a visão de renomados juristas brasileiros acerca dos quatro eixos temáticos do maior interesse, tanto para aqueles que atuam na academia quanto aqueles que operam na consultoria e no contencioso, administrativo e judicial. Diferencial – Os textos que integram a coletânea abordam o futuro já vivenciado do Direito Administrativo, conjugando concepções contemporâneas e tratando das possibilidades hermenêuticas à luz das recentes alterações da LINDB, percorrendo alguns novos marcos legais de direito público a fim de vislumbrar e explicar o Direito Administrativo 4.0. As formas alternativas de resolução de conflitos também é alvo dos estudos, com reflexões sobre temas clássicos revisitados e ressignificados. Destaque – A obra agrega algo que vai além da preocupação com o futuro: a admiração pelo exemplo acadêmico e de vida do Professor Edílson Nobre Júnior, compartilhada pelos autores e amigos que desenvolvem parte dos ensinamentos do ora homenageado. Estrutura – São 18 artigos com temas de Direito Administrativo, que tratam do pragmatismo judicial à luz da nova LINDB; segurança jurídica; interpretação jurídica; contratações públicas; justiça multiportas; transação tributária; constitucionalismo administrativo e inovações da Lei de Improbidade Administrativa; Lei de Improbidade das Pessoas Jurídicas; impenhorabilidade de bens públicos; processo administrativo disciplinar com inovações da EC 125/2002. DetalhesPreço: R$285,00
Preço Promocional R$256,50
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O Esquecido Poeta Pereira Da Silva - Primeiro Paraibano na Academia Brasileira de Letras
A obra, dividida em seis cativantes capítulos, mergulha nos meandros da vida e da poesia de Pereira da Silva (1876-1944), notório poeta simbolista que ocupou a primeira cadeira da Paraíba na Academia Brasileira de Letras (ABL). Sobre Pereira da Silva: Figura ímpar da literatura brasileira, foi reconhecido e consagrado em sua época, tanto pela crítica jornalística quanto pelos manuais de história literária, deixando uma marca indelével com sua poesia melancólica, caracterizada por uma rara e rigorosa unidade temática e expressiva. Destaque: A obra enfatiza contribuições significativas de estudiosos como Agripino Grieco, Humberto de Campos, Adelmar Tavares, Peregrino Júnior, Andrade Muricy, Massaud Moisés, Péricles Eugênio da Silva Ramos, João Lyra Filho, Alcides Carneiro, Humberto Mello, Humberto Fonseca de Lucena e Gilsa Elaine Ribeiro Andrade. Esses notáveis da vida literária desbravaram os meandros sombrios da vida e da poesia de Pereira da Silva, enriquecendo a análise, interpretação e apreciação crítica do autor de "Vae Soli" (1903). Este trabalho não só presta homenagem a Pereira da Silva, mas também contribui significativamente para o entendimento mais amplo da literatura brasileira. Uma nova perspectiva biográfica: Rogério Fialho, natural de Araruna como o poeta homenageado, apresenta uma abordagem meticulosa da vida de Pereira da Silva. Ao investigar a infância em Araruna, os anos no Rio de Janeiro e a temporada em Curitiba, o autor destaca especialmente o vínculo do poeta com Dario Veloso, simbolista de renome, estabelecendo uma linha clara entre a vida do autor e sua produção literária. Rigor na pesquisa biográfica: Fialho enfrenta incertezas biográficas com destemor, esclarecendo dúvidas sobre a data de nascimento, o nome da esposa e as confusões em torno do próprio nome do poeta. Sua pesquisa minudente em fontes primárias, como batistérios, certidões de casamento e atestados de óbito, valida a veracidade das informações, garantindo uma narrativa biográfica sólida e autêntica. Explorando o esquecimento e a vertente simbolista: Os capítulos quarto e quinto são dedicados a investigar as razões do esquecimento de Pereira da Silva, especialmente entre as novas gerações. Fialho apresenta trajetórias possíveis, baseadas em especialistas da crítica literária, para compreender o simbolismo na poesia do autor. A transcrição de poemas permite aos leitores mergulhar no universo poético do autor de "O Pó das Sandálias" (1923), destacando sua estilística cristalizada. Acervo iconográfico e reconhecimento literário: Além da pesquisa textual, a obra enriquece-se com um acervo iconográfico, apresentando fotos e capas das edições originais dos livros de Pereira da Silva. Este material complementar oferece uma experiência visual única, indispensável para uma compreensão mais profunda e completa da poesia do autor. DetalhesPreço: R$190,00
Preço Promocional R$171,00
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O Contraditório no processo judicial - Uma Visão Dialética
Trata-se de estudo da dialética aplicável a todas as disciplinas processuais, ou seja, é voltada à arte do diálogo. Esta edição conserva fielmente o pensamento do saudoso jurista José Souto Maior Borges. A obra é formada pelas seguintes partes: 1- preâmbulo; 2- lógica monológica e lógica dialética; 3- pensamento sistemático e pensamento problemático; 4- dialética: arte do diálogo; 5- consistência do método dialético; 6- sobre a Justiça (“Dikaiosúne”) e o Direito (“Dikaion”); 7- a dialética no processo judicial; 8- as antinomias modernas: lei e sentença; bibliografia; índice remissivo dos autores e o contraditório no processo judicial. DetalhesPreço: R$165,00
Preço Promocional R$148,50
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O Brasil tem Medo do Mundo? Ou o mundo tem medo do Brasil?
Conheça! - O Autor debate o “medo” ligado ao processo de internacionalização do Brasil e seus desdobramentos, no meio público e privado, ou seja, o isolamento internacional do país, detectado antes mesmo da Pandemia. E, após a COVID-19, o cenário nacional e internacional é motivo de novas incertezas. Dessa forma, é obra excepcional para aqueles que buscam entender como o Brasil chegou ao atual contexto de isolamento, crise sanitária, embate político, crise econômica e de relações internacionais. O autor não se limita a uma análise do cenário atual, como também sugere mudanças. Através de pesquisa e de entrevistas com empresários brasileiros com destacada atuação no mercado internacional, personalidades da vida acadêmica e política, jornalistas e consultores, o autor coletou os elementos das respostas às perguntas: “O Brasil tem medo do mundo? Ou o mundo tem medo do Brasil?”, propondo reflexões profundas e profícuas para “conhecer” o Brasil da atualidade e perspectivas do futuro. DetalhesPreço: R$128,00
Preço Promocional R$115,20
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Novos Rumos Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário - Vol. I
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução). DetalhesPreço: R$213,00
Preço Promocional R$191,70
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Novos Rumos do Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário - Vol. II
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução). DetalhesPreço: R$213,00
Preço Promocional R$191,70
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Negócio Jurídico no Direito Tributário
A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária. DetalhesPreço: R$102,00
Preço Promocional R$91,80
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Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria
A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Investiga o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência e identifica a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, o que torna sobremodo restrita a atuação do legislador infraconstitucional. DetalhesPreço: R$109,00
Preço Promocional R$98,10
Editoras Parceiras
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Responsabilidade Tributária dos Marketplaces - Prefácio da Profa. Dra. Tathiane Piscitelli.
Nos últimos anos, o e-commerce vem crescendo e, como consequência, os marketplaces têm ganhado cada vez mais relevância. No Brasil, foram promulgadas leis estaduais regulando o tema da responsabilidade tributária dos marketplaces no âmbito do ICMS. No entanto, poderiam os marketplaces ser responsabilizados pelos tributos não pagos pelo vendedor de mercadoria usuário da plataforma? E se possível tal responsabilização, qual seria a modalidade da responsabilidade tributária? Haveria limites para esta? Internacionalmente, depara-se com um cenário cada vez mais adepto à responsabilidade tributária dos marketplaces. Porém, tais Estados internacionais teriam situação e legislações semelhantes às do Brasil? Além disso, há no horizonte o projeto de Lei 3.887/2020, que pretende criar a responsabilidade dos marketplaces para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Outrossim, vislumbra-se a chegada da tecnologia blockchain, causando disrupção nos sistemas tributários mundiais. O presente trabalho tem por escopo analisar a viabilidade da responsabilidade tributária dos marketplaces e em que medida ela se daria eventualmente, tendo em vista as leis ordinárias estaduais, comparando-se estas com as orientações da OCDE e o cenário mundial. Como desfecho, cogita-se sobre eventuais possibilidades de responsabilidade tributária dos marketplaces e sobre o futuro dos sistemas tributários mundiais. Com o Prefácio da Profa. Dra. Tathiane Piscitelli. DetalhesPreço: R$69,90
Preço Promocional R$31,46
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Reforma Tributaria Comentada E Comparada - Emenda Const. 132, De 20 De Dezembro De 2023
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que ela pode ter, à luz da realidade normativa e jurisprudencial preexistente. Critica-se o IVA-Dual que resultará da reforma, porque terá uma das alíquotas mais altas do mundo, mas essa já é a realidade brasileira, se se somarem IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS. A novidade da reforma é colocar o setor dos serviços dentro desse leque, trocando um ISS de 5% por um IBS que pode chegar a alíquotas múltiplas vezes maiores que esta. Ela também dá transparência e torna evidente o tamanho desse IVA, o que pode ser um primeiro passo para a conscientização em torno da necessidade de que seja reduzido. Como lembra Pontes de Miranda, nenhuma “regra jurídica é sozinha, nenhuma é gota, ainda quando tenha sido o artigo ou o parágrafo único de uma lei. Cairia, como gota, no copo cheio de líquido colorido, e a sua cor juntar-se-ia às das outras gotas que lá se pingaram, noutros momentos” . Nosso objetivo é fornecer uma visão abrangente e detalhada desse copo cheio de líquido colorido, desse importante momento na história fiscal do Brasil, apontando as obscuridades do texto, os pontos nos quais ele certamente gerará controvérsias, refutando os que profetizam a clareza, a simplicidade e o fim dos litígios que ele propiciaria, e arriscando sugerir soluções interpretativas para os problemas que se poderão levantar. Detalhes -
Paulo de Barros Carvalho - Um Jurista Brasileiro - Dimensões e Percursos
O Prólogo Selo Editoral traz a lume a biografia do Jurista Paulo de Barros Carvalho, escrita pelos historiadores Francisco de Sales Gaudêncio e Hernani Maia Costa. Francisco de Sales Gaudêncio é Doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e advogado. Professor associado do departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba e da Academia Paraibana de Letras. Presidiu diversas instituições educacionais e culturais em seu Estado. Com experiência em história da formação econômica do Brasil, atualmente se dedicada às áreas de preservação da memória e legislação de proteção ao patrimônio cultural. Hernani Maia Costa é Pesquisador e Doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP). Professor aposentado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Ex-diretor associado do Centro de Memória na UNICAMP. Atualmente, tem desenvolvido trabalhos e assessorias nas áreas de história, memória e cultura. DetalhesPreço: R$180,00
Preço Promocional R$162,00
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Arrecadação Tributária e sua Distribuição em Bens e Serviços - A Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático Fiscal
O presente trabalho intitulado Arrecadação Tributária e sua Distribuição em Bens e Serviços visa investigar o princípio da solidariedade em matéria tributária, demonstrando a evolução da importância deste princípio, em conjunto com a do pensamento do homem e da sociedade. O direito brasileiro tem por base normas positivadas, e o princípio da solidariedade representa um dos grandes condutores dos demais princípios e das regras no ordenamento jurídico pátrio. Resta analisar se tal dogma está sendo interpretado ou usado erroneamente para benefício de um indivíduo ou um grupo em detrimento dos demais. Em matéria tributária, até pouco tempo atrás, a grande ênfase era dada ao princípio da legalidade. Com o passar dos anos, a doutrina, a jurisprudência e os estudiosos de Direito voltaram-se ao dito princípio da solidariedade e à busca da justiça social. Atualmente, em um Estado como o brasileiro, em que se busca conciliar a arrecadação tributária com a distribuição em bens e serviços, muito se fala em justiça social e o princípio da solidariedade ganha foco, todavia, pouco se sabe sobre a sua veracidade e concretização no ordenamento jurídico pátrio. Assim, analisou-se se a invocação deste princípio não se trata de uma “tática” para evitar ou camuflar determinadas atitudes públicas contrárias ao contribuinte; bem como se este princípio é o mais eficiente para se alcançar a justiça social. DetalhesPreço: R$79,90
Preço Promocional R$35,96