Início
Resultados para: 'Ives Gandra Da Silva Martins'

Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'

Incidência do ICMS nas Operações de Importação

<p style="text-align: justify;">Examina o ICMS desde sua concepção no altiplano constitucional, passando pelas leis complementares e resoluções do Senado; pelos atos expedidos pelo Confaz e pelas legislações internas dos Estados e do Distrito Federal; para chegar à incidência do ICMS nas operações de importação (detalhando os critérios do antecedente e do consequente da regra-matriz de incidência do ICMS-importação) e tratar, ao final, dos benefícios fiscais e da “guerra fiscal” do ICMS nas operações de importação.</p> <p style="text-align: justify;">Luciano Garcia Miguel é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP.</p> Detalhes
Preço: R$73,60

Preço Promocional R$66,24
- Adicionar aos Favoritos
- Comparar Produto
O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação

A obra analisa as mutações nas definições jurídicas de “mercadoria” e de “serviço de comunicação”, partindo de questionamentos como: mercadoria é, nos dias de hoje, coisa móvel corpórea, adquirida para ser objeto de venda ou revenda? Serviço de comunicação se restringe à disponibilização, aos usuários, dos meios e modos necessários para estabelecer uma relação comunicativa? Esses conceitos merecem ser atualizados, por interpretação ou alteração legislativa, face às dramáticas alterações do ambiente socioeconômico verificadas nas últimas décadas? Ou seria melhor alterar todo o modelo de tributação das operações com bens e prestações de serviços? Trata, com profundidade, dos defeitos na estruturação do ICMS, percorrendo todo seu trajeto evolutivo para apontar a necessidade de adequação dos conceitos utilizados na legislação do imposto, aos dias atuais.
Detalhes
Preço: R$88,00

Preço Promocional R$79,20
- Adicionar aos Favoritos
- Comparar Produto

A Editora Noeses

Editora das doutrinas inovadoras especializadas em Direito Tributário, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito.

Entre em contato

Nossos Diferenciais

Escolha de temas e autores relevantes como contribuição para o desenvolvimento da cultura jurídica brasileira.

Apreciação rigorosa do conteúdo antes da publicação; propósito de reduzir a distância entre leitores e escritores, com olhos na prática do Direito e sólidos fundamentos teóricos.