Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'

O 10º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, “A IGREJA CATÓLICA E A UNIVERSIDADE”, faz-se uma análise de como a civilização foi beneficiada, cientificamente, pela religião, por meio de investigações históricas. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível, ainda que em Estado laico. Se apenas nos últimos tempos, fala-se muito em “fake news”, o certo é que elas sempre existiram. Uma notícia falsa é replicada várias vezes, tanto como a assertiva “A Idade Média foi o período das trevas”. Este conjunto de artigos desmente a assertiva retromencionada, apontando que foi exatamente naquele período da História, que surgiram as universidades, como centros de estudos, com base investigativa e metodológica. A Filosofia é lembrada por ser mãe de todas as ciências, fazendo-se justiça à Astronomia e à Genética, como exemplos da contribuição cristã para com o desenvolvimento do conhecimento. Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1. Qual é a influência da Igreja na conformação da Universidade Moderna, no 2º milênio da era cristã? 2. O papel da Igreja e da Universidade cristã do ponto de vista cultural representou um avanço na evolução científica no mundo? 3. A Igreja Católica, à luz da Universidade, contribuiu com seus membros na evolução da ciência no fim da Idade Média e nas idades moderna e contemporânea? Citar exemplos. Detalhes

O livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade parental, passando pelo direito do nascituro e o instituto da guarda, a obra ainda contém artigo acerca do posicionamento do STF quanto à monogamia no casamento. Sem ignorar a atualidade digital, o leitor também encontrará como os cybercrimes atingem o núcleo familiar, o que, pelo que se verifica, não deixa de ser uma forma de alerta social. Diferencial – Por integrar também artigos de autoria de doutrinadores portugueses, o leitor terá acesso a estudos e posicionamentos vindos diretamente do “Velho Mundo”, ganhando a possibilidade então de conhecer e comparar os principais assuntos do Direito das Famílias, tudo num contorno antropocêntrico, permeado no Princípio da Dignidade da Pessoa. Destaque - Composta por artigos de juristas brasileiros e portugueses, a obra está formada pelos seguintes títulos: O casamento como gerador e base da família; A instituição da família como valor consagrado pela Constituição da República; Considerações sociológicas acerca da dinâmica da família na contemporaneidade; A proteção dos mais necessitados; O direito da pessoa que vai nascer; O dever de respeito entre os cônjuges; A importância dos deveres recíprocos do casamento na família brasileira; O impacto dos cybercrimes na família; Guarda compartilhada: os obstáculos e o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; A relação entre avós e netos; O casamento: de promessa para a eternidade a amor líquido; A nova “de civitate dei” e a dignidade da casa de morada de família e A dignidade da família no direito internacional dos direitos humanos. Detalhes

Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP. Detalhes

A denominada Guerra Fiscal, especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito ente os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Os autores apresentam dois estudos que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS, como contribuições à solução da importante e difícil questão da Guerra Fiscal. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-, Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP Detalhes

O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Detalhes

Contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentais para a UJUSCASP: a liberdade religiosa e a imunidade de impostos e contribuições sociais que o constituinte assegura aos templos e instituições vinculadas. Detalhes

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumarios/UJUCASP_sumario.pdf""><img alt="" src="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumario-01.jpg"" /></a></p> <p style="text-align: justify;">Trata-se da quarta obra da Uni&atilde;o dos Juristas Cat&oacute;licos de S&atilde;o Paulo &ndash; UJUCASP em parceria com a Editora Noeses, e cont&eacute;m treze estudos de renomados autores da &aacute;rea jur&iacute;dica sobre o tema.</p> Detalhes

O 5º livro da UJUCASP aborda temática sugerida pelo Chanceler da entidade, Cardeal Dom Odilo Scherer, ou seja, a Justiça Econômica. Detalhes

O 7º livro da UJUCASP cuida mais uma vez do tema da família, com vistas a realçar o papel dessa instituição na geração das virtudes que devem permear uma sociedade. Há preocupação, em todo o mundo, sobre a valorização da família, que vem sofrendo ataques de toda a sorte por aqueles a quem sua defesa incomoda, por entenderem que deva esta instituição fundamental ser desfigurada para que haja um permissivismo descompromissado nas relações de qualquer natureza entre as pessoas. Composta por 12 artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1) A monogamia continua sendo princípio estruturante da entidade familiar formada pelo casamento e pela união estável, ou a poligamia, chamada de “poliamor”, estaria abrigada pelo princípio constitucional da proteção à dignidade da pessoa humana? 2) O princípio da afetividade tem apoio constitucional? O afeto é sentimento ou valor jurídico? 3) Com o devido respeito aos homossexuais, e aos ínclitos Ministros da Suprema Corte, os constituintes no art. 226 cuidaram do casamento entre pares do mesmo sexo ou apenas entre homem e mulher? Poderiam os guardiões da Constituição transformarem-se em Constituintes derivados? Como o Conselho Constitucional da França enfrentou o mesmo problema, ao negar-se em tornar legislador no lugar da Assembleia Nacional? 4) A inviolabilidade do direito à vida (art. 5º da CF) é compatível com o direito de transformar-se a vida humana embrionária em lixo hospitalar pelo aborto? Como compatibilizar o art. 2º do Código Civil que assegura os direitos do nascituro desde a concepção com o homicídio uterino? 5) Como interpretar o caput do art. 226 que declara ser a família a base da sociedade e o Estado tudo fará para protegê-la? 6) A multiparentalidade (dois pais, duas mães, oito avós) viola o princípio constitucional do melhor interesse das crianças e adolescentes? 6.1 O procedimento administrativo de registro civil da multiparentalidade, regulado pelo CNJ, é inconstitucional? 6.2 A procriação assistida pode ser regulada exclusivamente por normas de deontologia (CFM) e por órgão de controle e fiscalização das atividades cartorárias (CNJ)? Sobre a UJUCASP - Em 20 de março de 2012, foi oficialmente criada a UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo, cujo objetivo é contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica. A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum.

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O 8º livro da UJUCASP cuida da liberdade de expressão e seus limites, com especial reflexão sobre os preconceitos, ataques que têm sido dirigidos à Igreja, em real distorção do comando constitucional, quando não de violação do princípio da não discriminação. A equivocada visão de que o Estado laico é o Estado agnóstico, em que aqueles que acreditam em Deus não devem participar da atividade política tem favorecido o renascimento de preconceitos que são exteriorizados em ataques, ridicularizações, gerando uma sociedade com menos valores. Os trabalhos que ora são apresentados enfrentam este dilema, permitindo que se reflita sobre os caminhos da humanidade, que se evoluiu em tecnologia e conquistas no campo das ciências exatas e biológicas, talvez tenha perdido o caminho das virtudes morais, que, de rigor, é o único capaz de engrandecer uma nação.

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