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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'

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  • Tributação Setorial - Volume 2

    Este segundo volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV DIREITO RIO é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da tributação sobre patrimônio, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) Telecom; 2) petróleo. Série Direito Tributário. Detalhes

    Preço: R$38,00

    Preço Promocional R$30,40

  • Tributação Setorial - Volume 1

    Este primeiro volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV DIREITO RIO é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da tributação sobre patrimônio, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) setor financeiro; 2) setor mineral; 3) setor imobiliário. Série Direito Tributário. Detalhes

    Preço: R$38,00

    Preço Promocional R$30,40

  • Direito Constitucional Tributário Volume 02

    Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades. Detalhes

    Preço: R$38,00

    Preço Promocional R$30,40

  • Direito Constitucional Tributário Volume 1

    Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade. Detalhes

    Preço: R$38,00

    Preço Promocional R$30,40

  • Contribuições Especiais Volume 2

    Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: PIS/COFINS; contribuições de intervenção no domínio econômico; e contabilidade tributária: PIS, COFINS e Cide. Detalhes

    Preço: R$38,00

    Preço Promocional R$30,40

  • Contribuições Especiais Volume 1

    Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: interseção da contabilidade com o direito: noções básicas; interseção da contabilidade com o direito: demonstrações financeiras; contribuições; normas gerais; natureza jurídica; competência; desvio da finalidade; espécies; contribuição previdenciária - regras gerais, segurados e salário de contribuição; e q contribuição previdenciária - cota patronal, desoneração da folha, RAT/FAP. Detalhes

    Preço: R$38,00

    Preço Promocional R$30,40

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