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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'

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  • Justiça Econômica e Social

    O 5º livro da UJUCASP aborda temática sugerida pelo Chanceler da entidade, Cardeal Dom Odilo Scherer, ou seja, a Justiça Econômica. Detalhes

    Preço: R$138,00

    Preço Promocional R$110,40

  • Inviolabilidade do Direito à Vida

    Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP. Detalhes

    Preço: R$92,00

    Preço Promocional R$73,60

  • Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VIII - Derivação e Positivação no Direito Tributário

    Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do direito aplicada ao direito tributário, processo tributário, tributos, guerra fiscal, infração tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de João Maurício Adeodato, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Ives Gandra da Silva Martins, Edvaldo Brito, Argos Simões, Aurora Tomazini, Camila Vergueiro, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Bottallo, José Eduardo Soares de Melo, Misabel Derzi, Regis Fernandes de Oliveira, Rodrigo Dalla Pria, Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins e Rafael Pandolfo. O IBET já organizou seis obras anteriores: II, III, IV, V, VI e VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, todas editadas pela Noeses. Detalhes

    Preço: R$150,00

    Preço Promocional R$120,00

  • Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VII - Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado

    Os temas-objeto das palestras ministradas no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os cinquenta e três artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: princípios tributários, processo judicial e administrativo tributário, infração e crime tributários, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, PIS, COFINS, CIDE, planejamento tributário, tratados internacionais, tributação ambiental e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Cassio Scarpinella Bueno, Celso Campilongo, Paulo Campilongo, Clélio Chiesa, Edvaldo Brito, Estevão Horvath, Fabiana Del Padre Tomé, Heleno Taveira Tôrres, Ives Gandra da Silva Martins, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, Marcos Vinicius Neder, Paulo Ayres Barreto, Renato Lopes Becho, Robson Maia Lins, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. Detalhes

    Preço: R$138,00

    Preço Promocional R$110,40

  • Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. V - Direito Tributário Linguagem e Método

    Os temas-objeto das palestras ministradas no V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e seis artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: sistema tributário brasileiro, contribuições sociais, análise econômica do direito tributário, guerra fiscal, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, nota fiscal eletrônica, reforma tributária, conflitos de competência, mora e denúncia espontânea, sigilo bancário, ICMS, ISS, IRPJ e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Aires F. Barreto, Clélio Chiesa, Cristiano Carvalho, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcos Vinicius Neder, Ricardo Lobo Torres, Paulo Ayres Barreto, Roque Antonio Carrazza, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tathiane Piscitelli, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. Detalhes

    Preço: R$115,00

    Preço Promocional R$92,00

  • Estado à Luz da História, da Filosofia e do Direito, O

    O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Detalhes

    Preço: R$83,00

    Preço Promocional R$66,40

  • Antropologia Filosófica e Direito

    Antropologia Filosófica e Direito: Um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner - A obra dedica-se a demonstrar o elo existente entre a Antropologia Filosófica e o Direito através da contraposição de duas correntes antagônicas, o personalismo e o economicismo, traçando as consequências em termos de prática jurídica e ordem social. Então, o método escolhido foi o confronto entre as ideias de dois pensadores de estatura: Lon Fuller e Richard Posner. Detalhes

    Preço: R$113,00

    Preço Promocional R$90,40

  • Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VI - Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual

    Os temas-objeto das palestras ministradas no VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: prescrição e decadência tributárias, princípio da não-cumulatividade, responsabilidade tributária, imunidade tributária, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, planejamento tributário, tributação internacional e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Clarice Von Oertzen de Araujo, Clélio Chiesa, Cristiane Mendonça, Eduardo Botallo, Elidie Palma Bifano, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Karem Jureidini Dias, Mary Elbe Queiroz, Natanael Martins, Paulo Cesar Conrado, Rafael Pandolfo, Sacha Camon, Tácio Lacerda Gama, Tárek Moysés Moussallem, Sonia Mendes e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. Detalhes

    Preço: R$115,00

    Preço Promocional R$92,00

  • Tributação Atual da Renda

    Obra coletiva cujos estudos voltam-se à análise dos reflexos da Lei 12.973/2014 sobre a tributação da renda. Daniele Souto Rodrigues é Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Natanael Martins é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Detalhes

    Preço: R$127,00

    Preço Promocional R$101,60

  • Curso de Direito Processual Penal: Em conformidade com a teoria do direito

    Novidades da Edição 2022: - Bônus de 86 páginas de PDF com questões de concursos para juiz, membro do MP e defensoria pública, todas respondidas e comentadas pelo nosso estimado autor Rosmar Rodrigues Alencar. Essas questões estão no site da editora (link https://www.editoranoeses.com.br/curso-de-direito...), disponível também para quem adquiriu a 1ª Edição; - mais de 200 remissões à jurisprudência mais recente, com análise à luz da teoria do direito; - abordagem de todos os temas de processo penal, com as articulações da dogmática, jurisprudência e crítica; - aulas em vídeo por capítulo; - inclui análise da decisão sobre os critérios para a decretação de prisão temporária (ADI 3360 e 4109); - ampliada e atualizada conforme a legislação mais recente e o acréscimo do inciso LXXIX ao art. 5º, da CF, pela EC 115/2022 (proteção de dados digitais). O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito é guia ordenador do processo penal, descrevendo as suas estruturas centrais por metodologia rigorosa, bem como coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Assim, os capítulos examinam temas da Teoria do Direito aplicados ao Direito Processual Penal, bem como evidenciam a utilidade da Ciência na investigação da jurisprudência. A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 38 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ. E ainda, o livro descreve a forma de resolução de 76 questões de concursos públicos, disponível, como “bônus”, no site da Editora Noeses. Proporciona o estudo separado, ágil e independente, podendo ser adotado em programas de graduação e de pós-graduação em Direito, além de ser útil à atuação profissional de todas as áreas jurídicas e orientação metodológica para resolução de questões, com ênfase pragmática.

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    Questões

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    Preço: R$220,00

    Preço Promocional R$198,00

  • Federalismo (S)em Juízo

    Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão. Espelha o estado de coisas atualmente existente no Brasil, presidido por uma intensa judicialização interfederativa causada pela centralização das finanças públicas nas mãos da União, em conflito com as disposições da Constituição Financeira.

    sumário

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    Preço: R$207,00

    Preço Promocional R$165,60

  • Direito Tributário: Reflexões sobre Filosofia e Ciência em Prefácios

    Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário, introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor, além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunidade como algo que pudesse convocar a atenção da comunidade jurídica, dentre outras anotações de interesse para um subsistema permanentemente em ebulição, teve o cuidado de reservar, em cada um dos Prefácios, o espaço adequado onde coubessem os seus últimos pensamentos e reflexões a propósito do assunto tratado na obra, ou mesmo sobre as ideias que, ali contidas, tivessem o condão de sugerir.

    sumário

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    Preço: R$156,00

    Preço Promocional R$124,80

  • O tempo jurídico e a homologação tácita

    A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o “tempo jurídico”. Discorre sobre a “homologação” a partir da definição do conceito (semanticamente), seguida da análise estrutural das normas jurídicas onde se alojam a “homologação expressa” e a suposta “homologação tácita” (sintaticamente) e, por último, como são empregadas pela doutrina e pela jurisprudência (pragmaticamente). Ao final, sustenta que a homologação tácita é fato jurídico (antecedente) de uma das normas de decadência, conforme o art. 150, § 4º, CTN. O livro afigura-se como o resultado de profundos estudos, cujo método adotado é o constructivismo lógico-semântico.

    sumário

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    Preço: R$107,00

    Preço Promocional R$85,60

    Sem estoque

  • O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação

    A obra analisa as mutações nas definições jurídicas de “mercadoria” e de “serviço de comunicação”, partindo de questionamentos como: mercadoria é, nos dias de hoje, coisa móvel corpórea, adquirida para ser objeto de venda ou revenda? Serviço de comunicação se restringe à disponibilização, aos usuários, dos meios e modos necessários para estabelecer uma relação comunicativa? Esses conceitos merecem ser atualizados, por interpretação ou alteração legislativa, face às dramáticas alterações do ambiente socioeconômico verificadas nas últimas décadas? Ou seria melhor alterar todo o modelo de tributação das operações com bens e prestações de serviços? Trata, com profundidade, dos defeitos na estruturação do ICMS, percorrendo todo seu trajeto evolutivo para apontar a necessidade de adequação dos conceitos utilizados na legislação do imposto, aos dias atuais.

    sumário

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    Preço: R$110,00

    Preço Promocional R$88,00

  • O IRPJ nas Permutas Imobiliárias Realizadas por Pessoas Jurídicas Optantes pelo Regime do Lucro Presumido

    A obra trata de tema de elevada relevância no âmbito do setor imobiliário: as permutas de imóveis. Parte da análise da permuta no direito brasileiro, apontando as características do instituto, sua evolução na história e seus aspectos enquanto negócio jurídico comumente utilizado na incorporação imobiliária. Em seguida, discorre sobre o IRPJ, com foco especial no conceito de renda, receita, capacidade contributiva e regimes de apuração do imposto (lucro presumido e lucro real). Após, dedica-se à investigação da tributação da renda na permuta de imóveis, para as pessoas jurídicas optantes do regime do lucro presumido.

    sumário

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    Preço: R$118,00

    Preço Promocional R$94,40

    Sem estoque

  • A penhora na execução fiscal: penhora “on-line” e o princípio da menor onerosidade

    A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n⁰ 6.830/1980 e as disposições do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), inclusive apontando incompatibilidades entre os dois documentos normativos. Cuida de todas as formas de defesa do executado. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o seguro garantia, a penhora de bens e direitos e a penhora “on line”) e efeitos delas decorrentes. Dedicando-se à penhora “on line”, traça suas principais características para demonstrar a efetividade dessa medida e a sua utilidade na conclusão do processo executivo fiscal, em estrita observância ao princípio da menor onerosidade para o devedor.

    sumário

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    Preço: R$105,00

    Preço Promocional R$84,00

    Sem estoque

  • Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro

    A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias. A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.

    sumário

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    Preço: R$136,00

    Preço Promocional R$108,80

  • O Tempo e o Tributo

    A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI; a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.

    sumário

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    Preço: R$121,00

    Preço Promocional R$96,80

  • A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição

    A obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo lógico-semântico, constrói as regras-matrizes de incidência temporal, por inspiração da regra-matriz de incidência tributária criada por Paulo de Barros Carvalho, com o propósito de formalizar a ação temporalizadora em diversas situações, envolvendo prazos decadenciais e prescricionais. Discorre sobre os procedimentos relacionados à constituição e à execução do crédito tributário, examinando os respectivos fluxos temporais à luz dos correspondentes preceitos do CTN.

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    Preço: R$118,00

    Preço Promocional R$94,40

  • Execução Fiscal Análise Crítica

    Renato Lopes Becho é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. É Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Especialista em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor da PUC-SP e do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Juiz federal em São Paulo/SP.

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    Preço: R$144,00

    Preço Promocional R$115,20

    Sem estoque

  • ISS na Constituição e na Lei

    Trata-se da 4ª Edição do “ISS na Constituição e na Lei”, de autoria de Aires Fernandino Barreto, obra densa que analisa criticamente o ISS na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Paulo Ayres Barreto deu continuidade a obra, mantendo-a teoricamente densa e pragmaticamente atual. Na revisão, optou por manter o texto original, registrando as atualizações em notas apartadas.

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    Preço: R$205,00

    Preço Promocional R$164,00

  • Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada

    A obra discorre sobre as multas tributárias federais previstas no art. 44 da Lei 9.430/96 - Multa de Ofício, Multa de Ofício Qualificada, Multa de Ofício Agravada e Multa Isolada - debatendo as questões centrais que as cercam, bem como as posições doutrinárias concretas e a abordagem jurisprudencial. Diante da extrema divergência nos julgamentos sobre o tema, o autor propõe critérios para a aplicação dessas multas, reduzindo a importância da subjetividade do aplicador do direito e exaltando a legalidade.

    sumário

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    Preço: R$161,00

    Preço Promocional R$128,80

  • Constructivismo Lógico-Semântico - Volume II

    Toda ciência, como categoria do conhecimento, deve decorrer de construção conceitual que se erga sobre a base de pressupostos, que formem um “método”. O Constructivismo Lógico-Semântico é a linha metodológica, que enxerga o Direito sob a concepção hermenêutica-analítica. Este segundo volume, anunciado e prometido sobre o Constructivismo Lógico-Semântico, reúne, novamente, autores de tomo com suas reflexões e notas empíricas acerca do movimento, que foi difundido por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O método, fortalecido em muitos setores do conhecimento jurídico, vem assumindo caráter de instrumento poderoso para ampliar o campo de pesquisa do direito, abrindo espaços até então inexplorados.

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    Preço: R$171,00

    Preço Promocional R$136,80

  • Negócio Jurídico no Direito Tributário

    A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.

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    Preço: R$102,00

    Preço Promocional R$81,60

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