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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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Elisão e Norma Antielisiva: completabilidade e sistema tributário
Define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. Parte da noção de completabilidade no sistema tributário e do princípio da estrita legalidade, para concluir que a elisão tributária pode ser restringida de maneira preventiva, desde que respeitado o âmbito de competência do ente tributante que institui a exação, porém, não pode ser coibida mediante norma antielisiva repressiva.
Charles William McNaughton é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$171,00
Preço Promocional R$136,80
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Lugar e o Tributo, O
Propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária. Enuncia os cinco constrangimentos à liberdade de escolha do lugar do tributo, tecendo importantes observações a respeito de cada uma: a distribuição de competências na Constituição da República; a territorialidade; os conceitos de Direito Privado; as normas gerais de direito tributário e os tratados internacionais.
Lucas Galvão de Britto é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$95,00
Preço Promocional R$76,00
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Lógica e Direito
Quando se trata de lógica, aquilo que existe é uma necessária reflexão: o pensamento retrovertendo sobre si mesmo, para colher os pressupostos do conhecimento específico que interessa ao sujeito, independentemente do setor de onde provenha. DetalhesPreço: R$155,00
Preço Promocional R$124,00
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Conflitos de Competência Tributária entre o ISS, ICMS E IPI
A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo critérios para solucioná-los.
Detalhes -
Tributar na era da técnica
A obra discorre sobre fundamentos aptos a autorizar o uso de definições de agências reguladoras na interpretação das normas jurídicas tributárias.
DetalhesPreço: R$112,00
Preço Promocional R$89,60
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Tributar na era da técnica
A obra discorre sobre fundamentos aptos a autorizar o uso de definições de agências reguladoras na interpretação das normas jurídicas tributárias.
DetalhesPreço: R$89,60
Preço Promocional R$80,64
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Lógica e Direito
Quando se trata de lógica, aquilo que existe é uma necessária reflexão: o pensamento retrovertendo sobre si mesmo, para colher os pressupostos do conhecimento específico que interessa ao sujeito, independentemente do setor de onde provenha. DetalhesPreço: R$124,00
Preço Promocional R$111,60
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Conflitos de Competência Tributária entre o ISS, ICMS E IPI
A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo critérios para solucioná-los.
DetalhesPreço: R$121,60
Preço Promocional R$109,44
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Elisão e Norma Antielisiva: Completabilidade e Sistema Tributário
A obra define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. Parte da noção de completabilidade no sistema tributário e do princípio da estrita legalidade, para concluir que a elisão tributária pode ser restringida de maneira preventiva, desde que respeitado o âmbito de competência do ente tributante que institui a exação, porém, não pode ser coibida mediante norma antielisiva repressiva. DetalhesPreço: R$136,80
Preço Promocional R$123,12
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Lugar e o Tributo, O
<p style="text-align: justify;">Propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária. Enuncia os cinco constrangimentos à liberdade de escolha do lugar do tributo, tecendo importantes observações a respeito de cada uma: a distribuição de competências na Constituição da República; a territorialidade; os conceitos de Direito Privado; as normas gerais de direito tributário e os tratados internacionais.</p> <p style="text-align: justify;">Lucas Galvão de Britto é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP.</p> DetalhesPreço: R$76,00
Preço Promocional R$68,40
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Tributação de Lucros no Exterior
A obra trata da tributação de lucros no exterior, em especial, da incidência de IRPJ no reflexo positivo no patrimônio da controladora brasileira derivado dos lucros auferidos por sua controlada sediada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação. O objetivo principal da investigação do Autor reside na seguinte questão: “o reflexo positivo no patrimônio da controladora brasileira oriundo do investimento em controlada sediada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação compõe o lucro real para fins de incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), tal como prescreve o enunciado do art. 77 da Lei nº 12.973/2014?”. Nessa toada, a análise é pautada por (i) conceituar o termo “lucro real”, de acordo com a legislação brasileira; (ii) conceituar “lucros de empresas” (“business profit”) e dividendos (“dividends”), conforme o acordo de bitributação da Convenção Modelo-OCDE; (iii) descrever os critérios de interpretação das normas tributárias brasileiras e das normas tributárias do acordo de bitributação da Convenção Modelo-OCDE, bem como identificar quais critérios devem prevalecer no caso da tributação sobre os lucros auferidos em país com o qual o Brasil possua o referido acordo; (iv) descrever a regra-matriz de incidência tributária (RMIT) do IRPJ sobre os reflexos patrimoniais no lucro real da controladora brasileira derivados de lucros auferidos por controlada estrangeira; e (v) descrever a RMIT do IRPJ sobre o lucro de controladas sediadas em países com o qual o Brasil possui acordo de bitributação.
DetalhesPreço: R$145,00
Preço Promocional R$116,00
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Tributação de Lucros no Exterior
A obra trata da tributação de lucros no exterior, em especial, da incidência de IRPJ no reflexo positivo no patrimônio da controladora brasileira derivado dos lucros auferidos por sua controlada sediada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação. O objetivo principal da investigação do Autor reside na seguinte questão: “o reflexo positivo no patrimônio da controladora brasileira oriundo do investimento em controlada sediada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação compõe o lucro real para fins de incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), tal como prescreve o enunciado do art. 77 da Lei nº 12.973/2014?”. Nessa toada, a análise é pautada por (i) conceituar o termo “lucro real”, de acordo com a legislação brasileira; (ii) conceituar “lucros de empresas” (“business profit”) e dividendos (“dividends”), conforme o acordo de bitributação da Convenção Modelo-OCDE; (iii) descrever os critérios de interpretação das normas tributárias brasileiras e das normas tributárias do acordo de bitributação da Convenção Modelo-OCDE, bem como identificar quais critérios devem prevalecer no caso da tributação sobre os lucros auferidos em país com o qual o Brasil possua o referido acordo; (iv) descrever a regra-matriz de incidência tributária (RMIT) do IRPJ sobre os reflexos patrimoniais no lucro real da controladora brasileira derivados de lucros auferidos por controlada estrangeira; e (v) descrever a RMIT do IRPJ sobre o lucro de controladas sediadas em países com o qual o Brasil possui acordo de bitributação. DetalhesPreço: R$116,00
Preço Promocional R$104,40
