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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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Lei e Justiça - 1ª Edição
O 11º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra, “LEI E JUSTIÇA”, faz-se uma análise de como o cristianismo, especialmente, com Santo Tomás de Aquino, influenciou o direito. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível para os operadores do direito, independente da crença que tenham, pois é um conjunto de estudos, onde Lei, Justiça, Direito Natural e princípios são alinhavados em textos elegantes e científicos, ricos em pesquisas cristãs e laicas. Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1º) A função do Direito nas sociedades organizadas é apenas a busca da aplicação da norma fria ou estimular a procura de um ideal de justiça? 2º) A função do jurista é aperfeiçoar o direito posto com sugestões e lutar para que a justiça seja “justa” ou apenas a de aplicar a norma posta? 3º) A função do magistrado é fazer apenas uma justiça formal, o mais das vezes não se debruçando sobre as partes em contenda, ou não fazer injustiça? 4º) Como os valores e princípios do direito natural, constantes dos escritos dos jusnaturalistas de formação tomista, podem influenciar o direito aplicado pelo Estado? Detalhes
Preço: R$300,00
Preço Promocional R$240,00
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Uma breve introdução ao direito - 3ª edição revista e atualizada
Conheça! - Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abrange relevantes noções e conceitos dos vários ramos voltados aos estudiosos na cátedra, magistratura, ministério público, advocacia ou como agente público. O estudo, alicerçado na Carta da República, faz breve abordagem dos regramentos da origem da convivência social, à luz de princípios que regem a vida humana desde priscas eras; bem como da filosofia, história, economia e outras ciências sociais. Destaque - Nesta 3ª edição atualizada, o leitor também encontrará brevíssimos comentários acerca da crise entre as nações mais desenvolvidas e dos efeitos da peste de Covid e a inesperada e desastrosa invasão da Rússia na Ucrânia, bem como dos regimes disfarçados de democracia na América do Sul. DetalhesR$140,00 -
Uma breve introdução ao direito - 3ª edição revista e atualizada
Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abrange relevantes noções e conceitos dos vários ramos voltados aos estudiosos na cátedra, magistratura, ministério público, advocacia ou como agente público. O estudo, alicerçado na Carta da República, faz breve abordagem dos regramentos da origem da convivência social, à luz de princípios que regem a vida humana desde priscas eras; bem como da filosofia, história, economia e outras ciências sociais. Destaque - Nesta 3ª edição atualizada, o leitor também encontrará brevíssimos comentários acerca da crise entre as nações mais desenvolvidas e dos efeitos da peste de Covid e a inesperada e desastrosa invasão da Rússia na Ucrânia, bem como dos regimes disfarçados de democracia na América do Sul. DetalhesPreço: R$175,00
Preço Promocional R$140,00
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A Igreja Católica e a Universidade
O 10º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, “A IGREJA CATÓLICA E A UNIVERSIDADE”, faz-se uma análise de como a civilização foi beneficiada, cientificamente, pela religião, por meio de investigações históricas. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível, ainda que em Estado laico. Se apenas nos últimos tempos, fala-se muito em “fake news”, o certo é que elas sempre existiram. Uma notícia falsa é replicada várias vezes, tanto como a assertiva “A Idade Média foi o período das trevas”. Este conjunto de artigos desmente a assertiva retromencionada, apontando que foi exatamente naquele período da História, que surgiram as universidades, como centros de estudos, com base investigativa e metodológica. A Filosofia é lembrada por ser mãe de todas as ciências, fazendo-se justiça à Astronomia e à Genética, como exemplos da contribuição cristã para com o desenvolvimento do conhecimento. Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1. Qual é a influência da Igreja na conformação da Universidade Moderna, no 2º milênio da era cristã? 2. O papel da Igreja e da Universidade cristã do ponto de vista cultural representou um avanço na evolução científica no mundo? 3. A Igreja Católica, à luz da Universidade, contribuiu com seus membros na evolução da ciência no fim da Idade Média e nas idades moderna e contemporânea? Citar exemplos. DetalhesPreço: R$216,00
Preço Promocional R$194,40
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A Igreja Católica e a Universidade
O 10º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, “A IGREJA CATÓLICA E A UNIVERSIDADE”, faz-se uma análise de como a civilização foi beneficiada, cientificamente, pela religião, por meio de investigações históricas. Diferencial – Trata-se de obra imprescindível, ainda que em Estado laico. Se apenas nos últimos tempos, fala-se muito em “fake news”, o certo é que elas sempre existiram. Uma notícia falsa é replicada várias vezes, tanto como a assertiva “A Idade Média foi o período das trevas”. Este conjunto de artigos desmente a assertiva retromencionada, apontando que foi exatamente naquele período da História, que surgiram as universidades, como centros de estudos, com base investigativa e metodológica. A Filosofia é lembrada por ser mãe de todas as ciências, fazendo-se justiça à Astronomia e à Genética, como exemplos da contribuição cristã para com o desenvolvimento do conhecimento. Destaque - Composta por artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1. Qual é a influência da Igreja na conformação da Universidade Moderna, no 2º milênio da era cristã? 2. O papel da Igreja e da Universidade cristã do ponto de vista cultural representou um avanço na evolução científica no mundo? 3. A Igreja Católica, à luz da Universidade, contribuiu com seus membros na evolução da ciência no fim da Idade Média e nas idades moderna e contemporânea? Citar exemplos. DetalhesPreço: R$270,00
Preço Promocional R$216,00
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A Dignidade da Pessoa e a Família
O livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade parental, passando pelo direito do nascituro e o instituto da guarda, a obra ainda contém artigo acerca do posicionamento do STF quanto à monogamia no casamento. Sem ignorar a atualidade digital, o leitor também encontrará como os cybercrimes atingem o núcleo familiar, o que, pelo que se verifica, não deixa de ser uma forma de alerta social. Diferencial – Por integrar também artigos de autoria de doutrinadores portugueses, o leitor terá acesso a estudos e posicionamentos vindos diretamente do “Velho Mundo”, ganhando a possibilidade então de conhecer e comparar os principais assuntos do Direito das Famílias, tudo num contorno antropocêntrico, permeado no Princípio da Dignidade da Pessoa. Destaque - Composta por artigos de juristas brasileiros e portugueses, a obra está formada pelos seguintes títulos: O casamento como gerador e base da família; A instituição da família como valor consagrado pela Constituição da República; Considerações sociológicas acerca da dinâmica da família na contemporaneidade; A proteção dos mais necessitados; O direito da pessoa que vai nascer; O dever de respeito entre os cônjuges; A importância dos deveres recíprocos do casamento na família brasileira; O impacto dos cybercrimes na família; Guarda compartilhada: os obstáculos e o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; A relação entre avós e netos; O casamento: de promessa para a eternidade a amor líquido; A nova “de civitate dei” e a dignidade da casa de morada de família e A dignidade da família no direito internacional dos direitos humanos. DetalhesPreço: R$182,40
Preço Promocional R$164,16
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A Dignidade da Pessoa e a Família
O livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade parental, passando pelo direito do nascituro e o instituto da guarda, a obra ainda contém artigo acerca do posicionamento do STF quanto à monogamia no casamento. Sem ignorar a atualidade digital, o leitor também encontrará como os cybercrimes atingem o núcleo familiar, o que, pelo que se verifica, não deixa de ser uma forma de alerta social. Diferencial – Por integrar também artigos de autoria de doutrinadores portugueses, o leitor terá acesso a estudos e posicionamentos vindos diretamente do “Velho Mundo”, ganhando a possibilidade então de conhecer e comparar os principais assuntos do Direito das Famílias, tudo num contorno antropocêntrico, permeado no Princípio da Dignidade da Pessoa. Destaque - Composta por artigos de juristas brasileiros e portugueses, a obra está formada pelos seguintes títulos: O casamento como gerador e base da família; A instituição da família como valor consagrado pela Constituição da República; Considerações sociológicas acerca da dinâmica da família na contemporaneidade; A proteção dos mais necessitados; O direito da pessoa que vai nascer; O dever de respeito entre os cônjuges; A importância dos deveres recíprocos do casamento na família brasileira; O impacto dos cybercrimes na família; Guarda compartilhada: os obstáculos e o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; A relação entre avós e netos; O casamento: de promessa para a eternidade a amor líquido; A nova “de civitate dei” e a dignidade da casa de morada de família e A dignidade da família no direito internacional dos direitos humanos. DetalhesPreço: R$228,00
Preço Promocional R$182,40
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O Preâmbulo da Constituição Federal
O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Os constituintes promulgaram a Constituição sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da Lei Suprema, o que é comentado na primeira parte do livro por eminentes juristas brasileiros. Na segunda parte, há alguns estudos que completam o volume, também elaborados por reconhecidas autoridades na exitosa divulgação do pensamento Cristão no Brasil.
DetalhesPreço: R$160,00
Preço Promocional R$144,00
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O Preâmbulo da Constituição Federal
O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Os constituintes promulgaram a Constituição sob a proteção de Deus, como consta no preâmbulo da Lei Suprema, o que é comentado na primeira parte do livro por eminentes juristas brasileiros. Na segunda parte, há alguns estudos que completam o volume, também elaborados por reconhecidas autoridades na exitosa divulgação do pensamento Cristão no Brasil.
DetalhesPreço: R$200,00
Preço Promocional R$160,00
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IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira
Os temas-objetos das palestras ministradas no tradicional Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários foram colocados em 41 artigos nesta obra. Além da Guerra Fiscal, os artigos versam sobre as temáticas, dentre outras: processo judicial tributário, processo administrativo tributário, infração tributária, ICMS, IPI, ISS, IOF e Responsabilidade Tributária. Destaques para os artigos de Alcides Jorge Costa, Aurora Tomazini de Carvalho, Clélio Chiesa, Eduardo Domingos Bottallo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Edvaldo Brito, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Luís Eduardo Schoueri, Maria Rita Ferragut, Sacha Calmon Navarro Coêlho e Roque Antonio Carrazza. DetalhesPreço: R$110,40
Preço Promocional R$99,36
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XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2017, o IBET realizou a XIV Congresso, cujo tema foi “Racionalização do Sistema Tributário”. Esta obra é decorrente das discussões e debates com vistas a esclarecer as dificuldades do cenário tributário brasileiro atual. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: responsabilidade tributária e grupo econômico; limites e relativização da coisa julgada; jurisprudência do STF; processo judicial e administrativo em matéria tributária; tributação do agronegócio; conceito de renda; ISS; ICMS-ST, PIS/COFINS; ITBI, FUNRURAL, dentre outros. Integram a obra notáveis juristas como: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito; Eduardo Marcial Ferreira Jardim; Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi; José Eduardo Soares de Melo; Renato Lopes Becho; Ricardo Mariz de Oliveira; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Wagner Balera. DetalhesPreço: R$136,00
Preço Promocional R$122,40
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. V - Direito Tributário Linguagem e Método
Os temas-objeto das palestras ministradas no V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e seis artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: sistema tributário brasileiro, contribuições sociais, análise econômica do direito tributário, guerra fiscal, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, nota fiscal eletrônica, reforma tributária, conflitos de competência, mora e denúncia espontânea, sigilo bancário, ICMS, ISS, IRPJ e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Aires F. Barreto, Clélio Chiesa, Cristiano Carvalho, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcos Vinicius Neder, Ricardo Lobo Torres, Paulo Ayres Barreto, Roque Antonio Carrazza, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tathiane Piscitelli, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$92,00
Preço Promocional R$82,80
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VII - Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado
Os temas-objeto das palestras ministradas no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os cinquenta e três artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: princípios tributários, processo judicial e administrativo tributário, infração e crime tributários, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, PIS, COFINS, CIDE, planejamento tributário, tratados internacionais, tributação ambiental e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Cassio Scarpinella Bueno, Celso Campilongo, Paulo Campilongo, Clélio Chiesa, Edvaldo Brito, Estevão Horvath, Fabiana Del Padre Tomé, Heleno Taveira Tôrres, Ives Gandra da Silva Martins, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, Marcos Vinicius Neder, Paulo Ayres Barreto, Renato Lopes Becho, Robson Maia Lins, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$110,40
Preço Promocional R$99,36
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VIII - Derivação e Positivação no Direito Tributário
Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do direito aplicada ao direito tributário, processo tributário, tributos, guerra fiscal, infração tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de João Maurício Adeodato, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Ives Gandra da Silva Martins, Edvaldo Brito, Argos Simões, Aurora Tomazini, Camila Vergueiro, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Bottallo, José Eduardo Soares de Melo, Misabel Derzi, Regis Fernandes de Oliveira, Rodrigo Dalla Pria, Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins e Rafael Pandolfo. O IBET já organizou seis obras anteriores: II, III, IV, V, VI e VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, todas editadas pela Noeses. DetalhesPreço: R$120,00
Preço Promocional R$108,00
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Inviolabilidade do Direito à Vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP. DetalhesPreço: R$64,00
Preço Promocional R$57,60
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Guerra Fiscal
A denominada Guerra Fiscal, especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito ente os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Os autores apresentam dois estudos que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS, como contribuições à solução da importante e difícil questão da Guerra Fiscal. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-, Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP DetalhesPreço: R$76,00
Preço Promocional R$68,40
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Estado à Luz da História, da Filosofia e do Direito, O
O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. DetalhesPreço: R$66,40
Preço Promocional R$59,76
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Imunidade das Instituições Religiosas
Contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentais para a UJUSCASP: a liberdade religiosa e a imunidade de impostos e contribuições sociais que o constituinte assegura aos templos e instituições vinculadas. DetalhesPreço: R$87,20
Preço Promocional R$78,48
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Ideologia de Gênero
<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumarios/UJUCASP_sumario.pdf""><img alt="" src="https://www.editoranoeses.com.br/media/"wysiwyg/sumario-01.jpg"" /></a></p> <p style="text-align: justify;">Trata-se da quarta obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP em parceria com a Editora Noeses, e contém treze estudos de renomados autores da área jurídica sobre o tema.</p> DetalhesPreço: R$71,20
Preço Promocional R$64,08
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Justiça Econômica e Social
O 5º livro da UJUCASP aborda temática sugerida pelo Chanceler da entidade, Cardeal Dom Odilo Scherer, ou seja, a Justiça Econômica. DetalhesPreço: R$110,40
Preço Promocional R$99,36
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Tratado Brasil-Santa Sé
Sobre os Coordenadores Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná; Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO – SP e Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. SOBRE A UJUCASP Em 20 de março de 2012, foi oficialmente criada a UJUCASP – União dos Juristas Católicos de São Paulo, cujo objetivo é contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica. A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum.
DetalhesPreço: R$110,40
Preço Promocional R$99,36
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A Família na Constituição Brasileira
O 7º livro da UJUCASP cuida mais uma vez do tema da família, com vistas a realçar o papel dessa instituição na geração das virtudes que devem permear uma sociedade. Há preocupação, em todo o mundo, sobre a valorização da família, que vem sofrendo ataques de toda a sorte por aqueles a quem sua defesa incomoda, por entenderem que deva esta instituição fundamental ser desfigurada para que haja um permissivismo descompromissado nas relações de qualquer natureza entre as pessoas. Composta por 12 artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1) A monogamia continua sendo princípio estruturante da entidade familiar formada pelo casamento e pela união estável, ou a poligamia, chamada de “poliamor”, estaria abrigada pelo princípio constitucional da proteção à dignidade da pessoa humana? 2) O princípio da afetividade tem apoio constitucional? O afeto é sentimento ou valor jurídico? 3) Com o devido respeito aos homossexuais, e aos ínclitos Ministros da Suprema Corte, os constituintes no art. 226 cuidaram do casamento entre pares do mesmo sexo ou apenas entre homem e mulher? Poderiam os guardiões da Constituição transformarem-se em Constituintes derivados? Como o Conselho Constitucional da França enfrentou o mesmo problema, ao negar-se em tornar legislador no lugar da Assembleia Nacional? 4) A inviolabilidade do direito à vida (art. 5º da CF) é compatível com o direito de transformar-se a vida humana embrionária em lixo hospitalar pelo aborto? Como compatibilizar o art. 2º do Código Civil que assegura os direitos do nascituro desde a concepção com o homicídio uterino? 5) Como interpretar o caput do art. 226 que declara ser a família a base da sociedade e o Estado tudo fará para protegê-la? 6) A multiparentalidade (dois pais, duas mães, oito avós) viola o princípio constitucional do melhor interesse das crianças e adolescentes? 6.1 O procedimento administrativo de registro civil da multiparentalidade, regulado pelo CNJ, é inconstitucional? 6.2 A procriação assistida pode ser regulada exclusivamente por normas de deontologia (CFM) e por órgão de controle e fiscalização das atividades cartorárias (CNJ)? Sobre a UJUCASP - Em 20 de março de 2012, foi oficialmente criada a UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo, cujo objetivo é contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica. A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum.
DetalhesPreço: R$96,00
Preço Promocional R$86,40
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Liberdade Religiosa e Liberdade de Expressão
O 8º livro da UJUCASP cuida da liberdade de expressão e seus limites, com especial reflexão sobre os preconceitos, ataques que têm sido dirigidos à Igreja, em real distorção do comando constitucional, quando não de violação do princípio da não discriminação. A equivocada visão de que o Estado laico é o Estado agnóstico, em que aqueles que acreditam em Deus não devem participar da atividade política tem favorecido o renascimento de preconceitos que são exteriorizados em ataques, ridicularizações, gerando uma sociedade com menos valores. Os trabalhos que ora são apresentados enfrentam este dilema, permitindo que se reflita sobre os caminhos da humanidade, que se evoluiu em tecnologia e conquistas no campo das ciências exatas e biológicas, talvez tenha perdido o caminho das virtudes morais, que, de rigor, é o único capaz de engrandecer uma nação.
DetalhesPreço: R$147,20
Preço Promocional R$132,48
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Direito e a Família, O
Trata-se da segunda obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. A instituição familiar é a base da sociedade (art. 226 da CF/88). De forma não emocional e despido de preferências ideológicas, o livro propõe a reflexão sobre a preservação dos valores familiares, exclusivamente à luz do direito positivo, não transigindo em conceitos e fundamentos da Carta Magna. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP DetalhesPreço: R$72,00
Preço Promocional R$64,80
