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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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Execução Fiscal 6ª Edição
O jurista apresenta a 6ª edição de obra já consagrada no mercado: EXECUÇÃO FISCAL. Diferencial: a obra tem linguagem didática e objetiva, relacionando temas relativamente novos com o objeto da obra: negócio jurídico processual e transação, por exemplo. Destaque: apesar de ser obra já consagrada no mercado de tema tradicional tributário, o autor consegue, de forma didática, chamar a atenção para os benefícios de se inserir institutos novos para lograr a finalidade da execução fiscal. Estrutura: A obra está integrada por 13 capítulos, contendo 13 quadros que colaboram para a compreensão dos temas tratados. Capítulo 1: Conceitos essenciais de direito processual; Capítulo 2: A jurisdição no plano executivo; Capítulo 3: Execução fiscal: lineamentos gerais; Capítulo 4: Os sujeitos no processo de execução fiscal; Capítulo 5: Executivo fiscal e seu objeto; Capítulo 6: Competência; Capítulo 7: Procedimento; Capítulo 8: Atos de constrição no plano das execuções fiscais; Capítulo 9: A defesa no plano executivo fiscal; Capítulo 10: Execução fiscal e cautelaridade; Capítulo 11: Execução fiscal em confronto com outras categorias processuais tributárias; Capítulo 12: Execução fiscal e prescrição; Capítulo 13: Formas “paralelas” de satisfação do crédito fazendário. Detalhes
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Manual da não cumulatividade do ICMS - A regra matriz do direito ao crédito de ICMS
A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Sendo o ICMS imposto de maior arrecadação do país e símbolo que se chamou de “Guerra Fiscal”, o autor analisa o tributo nas minúcias suficientes que lhe servem de base para finalmente abordar a temática do creditamento. As lições do autor são claras e objetivas, pois além de exercer o magistério, trabalha com a temática no seu dia a dia forense. DetalhesR$200,00 -
Limites ao Argumento Econômico na Produção de Normas Judiciárias pelo STF em Controle Concentrado e Repercussão Geral. 1ª Edição
A obra pretende examinar as normas judiciárias exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em expedientes de controle de constitucionalidade concentrado e difuso com repercussão geral e os limites impostos ao emprego de argumentos econômicos nas decisões prolatadas em matéria tributária. Amparados pelas lições do Constructivismo Lógico- Semântico, pela análise de material bibliográfico e jurisprudencial, busca-se responder se é possível que a decisão judicial em matéria tributária tenha como fundamento argumentos extrassistêmicos, ou seja, que contenham em suas motivações fatos não-jurídicos, como é o caso do fato econômico, ainda que, em tese, o objetivo da decisão seja evitar prejuízos aos cofres das Fazendas Públicas. Ao final, pretende demonstrar que decisões proferidas pelo STF com fundamento em argumentos não pertencentes ao sistema, como aquelas que se escoram no consequencialismo de cunho econômico, devem ser combatidos em nome da manutenção da democracia, da guarda – de competência da Suprema Corte – do Diploma Fundamental brasileiro e dos direitos e garantias que protegem o contribuinte de abusos do Estado no exercício do poder de tributar, já que o fato puro não pode se sobrepor ao que é jurídico. Estrutura – A obra (i) discute o papel das normas jurídicas e do sistema como referência para o processo de criação de leis; (ii) examina o ordenamento, a hierarquia e o sistema tributário nacional em relação à produção de normas judiciárias pelo STF; (iii) discute as fronteiras impostas à interpretação autêntica das normas pelo STF de acordo com sua jurisprudência e a aplicação de princípios constitucionais; (iv) aborda a decisão judicial fundamentada em elementos extrassistêmicos, como argumentos econômicos e políticos, e seus limites; (v) apresenta notas sobre as normas do direito brasileiro voltadas às consequências da decisão judicial, incluindo a questão da segurança jurídica e da previsibilidade das normas. Destaque - A autora busca entender os limites da utilização de argumentos econômicos na criação de normas judiciárias pelo STF, destacando a importância de se respeitar a hierarquia normativa e a interpretação autêntica do ordenamento jurídico. O livro oferece uma análise aprofundada e crítica sobre a produção de normas pelo STF em controle concentrado e repercussão geral e seus impactos na sociedade brasileira. DetalhesPreço: R$195,00
Preço Promocional R$156,00
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Precedentes Judiciais Vinculantes e a Sentença Arbitral - Aplicação Cogente ou Voluntária ?
A obra traz abordagem inovadora sobre a vinculação e subordinação dos árbitros aos precedentes judiciais vinculantes no contexto da prolação de sentenças arbitrais. Diferenciando-se das práticas habituais, a dissertação, agora transformada em livro, não apenas destaca o caminho percorrido, mas também convida o leitor a aprofundar-se em um manual adaptado e enriquecido por sugestões da banca examinadora. Estrutura: 1. Uma breve análise sobre o processo de conhecimento – O surgimento do constructivismo lógico-semântico: neste capítulo introdutório, o autor explora a evolução do processo de conhecimento, destacando a emergência do constructivismo lógico-semântico como uma abordagem filosófica significativa; 2. Função da linguagem: A função da linguagem no contexto jurídico é minuciosamente examinada, compreendendo-a como um sistema verbal e não verbal fundamental para a comunicação entre os sujeitos no direito; 3. Teoria das fontes: O autor mergulha na teoria das fontes do direito, oferecendo uma análise aprofundada sobre o processo de introdução das normas jurídicas no ordenamento, explorando classificações históricas e contemporâneas; 4. Conceito de sistema jurídico: uma investigação profunda é conduzida para definir o conceito de sistema jurídico, destacando sua autonomia como subsistema autopoiético no contexto do sistema social; 5. Os sistemas jurídicos "common law" e "civil law" – pontos de aproximação e separação: este capítulo oferece uma análise comparativa entre os sistemas jurídicos "Common Law" e "Civil Law", identificando pontos de convergência e distinção, contribuindo para uma compreensão mais ampla do direito; 6. O controle de constitucionalidade das normas jurídicas e a utilização de precedentes jurisprudenciais vinculantes: explora a essência do controle de constitucionalidade, destacando a importância dos precedentes jurisprudenciais vinculantes na tomada de decisões judiciai; 7. técnicas de declaração de inconstitucionalidade: são apresentadas diversas técnicas de declaração de inconstitucionalidade, examinando a interpretação da norma jurídica por omissão e outros métodos; 8. Da superação da razão de decidir (ratio decidendi) – os conceitos de distinguishing e overruling: O autor explora as estratégias jurídicas de superação da razão de decidir, introduzindo os conceitos de distinguishing e overruling. Destaque – Estudo das Técnicas de Declaração de Constitucionalidade e Superamento de Precedentes, interpretando a norma jurídica por omissão e examinando a superação de precedente; Reconhecimento da possibilidade de Controle Difuso de Inconstitucionalidade na Arbitragem, respeitando a ordem pública. DetalhesPreço: R$190,00
Preço Promocional R$152,00
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Teoria Trilógica do Tributo: Um Estudo sobre Tributação, Competência e Lançamento.
A obra tem como enfoque o estudo normativo do tributo. Para tanto, o autor elaborou uma densa pesquisa, baseada no seguinte tripé: definição/conceito de tributo, competência tributária e lançamento tributário. Diferencial - o autor demonstra um extremo cuidado e esmero com a linguagem, tanto que o estudo, denso em sua composição, contém consultas não só de obras de direito, como também, de livros de filosofia, literatura, línguas, lógica e até mesmo da Bíblia. Destaque - Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e da filosofia do constructivismo lógico-semântico, difundida por Paulo de Barros Carvalho em suas obras, além de revisitar diversas obras não só jurídicas, como filosóficas e literárias. Estrutura - Divide-se em seis capítulos, conforme a seguinte denominação: 1. Introdução; 2. Norma jurídica; 3. Norma tributária; 4. Conceito estático de tributo; 5. Conceito dinâmico de tributo; 6. Conclusão. DetalhesPreço: R$260,00
Preço Promocional R$208,00
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Das Contribuições Sociais e seus Reflexos nas Empresas da Zona Franca de Manaus
Trata-se de obra referente aos incentivos fiscais referentes às contribuições sociais na Zona Franca de Manaus. Diferencial - Analisa o caráter extrafiscal das contribuições sociais, à luz dos objetivos pretendidos pelo legislador quanto à criação da Zona Franca de Manaus. Destaque – O destaque fica por conta dos comentários acerca da natureza jurídica dos incentivos fiscais pertinentes às contribuições sociais. Estrutura - Divide-se em Introdução, 4 capítulos, conclusão e referências. DetalhesPreço: R$195,00
Preço Promocional R$156,00
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Analise Semântico-Pragmática de Conceitos na Tributação do Metaverso
Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de doutorado da autora. Diferencial – A autora procede ao estudo acerca de eventual tributação do metaverso, a partir do olhar acerca da importância do conceito, do direito, da evolução das sociedades, tudo numa base metodológica do constructivismo lógico-semântico. Destaque – Ainda que base metodológica esteja centrada na filosofia do constructivismo lógico-semântico, a autora traz, ao público leitor, uma linguagem clara e objetiva, digna de quem nasce com o dom da didática. Trata-se de conteúdo imprescindível para os que militam no ramo do direito digital. Estrutura - Divide-se 2 partes, as quais integram: Introdução, 6 capítulos, síntese conclusiva e referências. DetalhesPreço: R$185,00
Preço Promocional R$148,00
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Direito Processual Tributário 3ª Edição
Trata-se de obra de perfil prático, uma vez que aborda o processo tributário, nas suas variantes de ações e procedimentos. Entretanto, não deixa de visitar elementos filosóficos, os quais fundamentam sua análise acadêmica. Diferencial - Obra de processo tributário que contém análise das decisões mais recentes dos tribunais superiores, sem descurar ou abandonar a filosofia, mais especificamente, a corrente constructivista lógico-semântica. Destaque – O destaque fica por conta dos comentários acerca de decisões recentes dos tribunais superiores, o que denota a preocupação do autor em manter seu público atualizado. Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras. Estrutura - Divide-se em dois títulos, com quatro capítulos cada. Título I - Teoria geral do direito processual tributário. Título II - Pragmática do direito processual tributário. DetalhesPreço: R$350,00
Preço Promocional R$280,00
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Execução Fiscal 6ª Edição
O jurista apresenta a 6ª edição de obra já consagrada no mercado: EXECUÇÃO FISCAL. Diferencial: a obra tem linguagem didática e objetiva, relacionando temas relativamente novos com o objeto da obra: negócio jurídico processual e transação, por exemplo. Destaque: apesar de ser obra já consagrada no mercado de tema tradicional tributário, o autor consegue, de forma didática, chamar a atenção para os benefícios de se inserir institutos novos para lograr a finalidade da execução fiscal. Estrutura: A obra está integrada por 13 capítulos, contendo 13 quadros que colaboram para a compreensão dos temas tratados. Capítulo 1: Conceitos essenciais de direito processual; Capítulo 2: A jurisdição no plano executivo; Capítulo 3: Execução fiscal: lineamentos gerais; Capítulo 4: Os sujeitos no processo de execução fiscal; Capítulo 5: Executivo fiscal e seu objeto; Capítulo 6: Competência; Capítulo 7: Procedimento; Capítulo 8: Atos de constrição no plano das execuções fiscais; Capítulo 9: A defesa no plano executivo fiscal; Capítulo 10: Execução fiscal e cautelaridade; Capítulo 11: Execução fiscal em confronto com outras categorias processuais tributárias; Capítulo 12: Execução fiscal e prescrição; Capítulo 13: Formas “paralelas” de satisfação do crédito fazendário. DetalhesPreço: R$265,00
Preço Promocional R$212,00
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Manual da não cumulatividade do ICMS - A regra matriz do direito ao crédito de ICMS
A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Sendo o ICMS imposto de maior arrecadação do país e símbolo que se chamou de “Guerra Fiscal”, o autor analisa o tributo nas minúcias suficientes que lhe servem de base para finalmente abordar a temática do creditamento. As lições do autor são claras e objetivas, pois além de exercer o magistério, trabalha com a temática no seu dia a dia forense. DetalhesPreço: R$250,00
Preço Promocional R$200,00
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As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo 5ª edição
Este livro tem enorme significação no cenário jurídico. Contribui para melhor compreensão da Ciência do Direito, aperfeiçoamento do critério analítico, aguçamento do espírito sintético e, sobretudo, concorrerá para estimular o estudo, a meditação e o cultivo da Teoria Geral do Direito. O proveito que se extrairá de sua leitura redundará em sentenças mais bem elaboradas, pareceres mais rigorosos e científicos, petições mais perfeitas, razões mais bem articuladas. Um substancial aprimoramento dos instrumentos de expressão do pensamento jurídico. Lourival Faustino Vilanova foi Catedrático e Professor Emérito da Faculdade de Direito de Recife – UFPE, lecionou Teoria Geral do Direito, Teoria Geral da Constituição, Lógica e Hermenêutica, em tradicionais instituições nacionais e estrangeiras, como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Faculdade de Direito de Lisboa. DetalhesR$148,00 -
As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo 5ª edição
Este livro tem enorme significação no cenário jurídico. Contribui para melhor compreensão da Ciência do Direito, aperfeiçoamento do critério analítico, aguçamento do espírito sintético e, sobretudo, concorrerá para estimular o estudo, a meditação e o cultivo da Teoria Geral do Direito. O proveito que se extrairá de sua leitura redundará em sentenças mais bem elaboradas, pareceres mais rigorosos e científicos, petições mais perfeitas, razões mais bem articuladas. Um substancial aprimoramento dos instrumentos de expressão do pensamento jurídico. Lourival Faustino Vilanova foi Catedrático e Professor Emérito da Faculdade de Direito de Recife – UFPE, lecionou Teoria Geral do Direito, Teoria Geral da Constituição, Lógica e Hermenêutica, em tradicionais instituições nacionais e estrangeiras, como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Faculdade de Direito de Lisboa. DetalhesPreço: R$185,00
Preço Promocional R$148,00
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Causalidade e Relação no Direito
Trata-se de obra clássica, a qual contém estudos de lógica jurídica. O objeto da obra é a causalidade, sendo abordada em seus matizes sociológico e jurídico, em base eminentemente filosófica. Diferencial – A obra é ímpar no cenário editorial jurídico. O objeto da obra é a causalidade, analisada pelo aspecto da filosofia. É nessa base eminentemente filosófica que vão se tecendo temas de direito, tais como: norma, fato e relação jurídica. Estrutura – A obra está formada por 11 capítulos: I – Tipos de causalidade. Causalidade no direito; II – A forma sintática da causalidade; III – Relacionalidade no universo do direito; IV – Norma e realidade no direito; V – Intersubjetividade do direito; VI – Tipos de relação jurídica; VII – Aspecto formal da relação processual; VIII – Norma, fato e relação como conceitos jurídicos básicos; IX – Relação no direito público; X – Confluência de pontos de vista e XI – Licitude e antijuridicidade. DetalhesR$136,00 -
Causalidade e Relação no Direito 6ª edição revista
Trata-se de obra clássica, a qual contém estudos de lógica jurídica. O objeto da obra é a causalidade, sendo abordada em seus matizes sociológico e jurídico, em base eminentemente filosófica. Diferencial – A obra é ímpar no cenário editorial jurídico. O objeto da obra é a causalidade, analisada pelo aspecto da filosofia. É nessa base eminentemente filosófica que vão se tecendo temas de direito, tais como: norma, fato e relação jurídica. Estrutura – A obra está formada por 11 capítulos: I – Tipos de causalidade. Causalidade no direito; II – A forma sintática da causalidade; III – Relacionalidade no universo do direito; IV – Norma e realidade no direito; V – Intersubjetividade do direito; VI – Tipos de relação jurídica; VII – Aspecto formal da relação processual; VIII – Norma, fato e relação como conceitos jurídicos básicos; IX – Relação no direito público; X – Confluência de pontos de vista e XI – Licitude e antijuridicidade. DetalhesPreço: R$170,00
Preço Promocional R$136,00
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O (Des)Contencioso tributário: da litigiosidade escalar à transação de tese
Conheça: Os juristas apresentam uma obra concisa, mas nem por isso superficial, acerca do que chamaram de “(des)contencioso tributário”. Diferencial: a obra é extremamente didática, objetiva, tratando de tema disruptivo: a utilização da transação de tese como meio de se alcançar o descontencioso tributário. Destaque: tema que, por ser de caráter disruptivo, abrange a base principiológica com a liberdade que o tema requer. Estrutura: A obra está integrada por 5 partes, além de Apresentação. Segue detalhamento da estrutura: Apresentação - Parte 1 - O passo a passo do ciclo de construção do contencioso tributário brasileiro - Parte 2 - O paradigma do (des)contencioso tributário: elementos essenciais e processo de formação – Parte 3 – A consolidação do novo paradigma: o (des)contencioso tributário para além de um rascunho teórico - Parte 4 A transação de tese: pilar do “novo” (des)contencioso tributário - Parte 5 A pragmática da transação de tese e Referências. DetalhesR$104,00 -
O (Des)Contencioso tributário: da litigiosidade escalar à transação de tese
Conheça: Os juristas apresentam uma obra concisa, mas nem por isso superficial, acerca do que chamaram de “(des)contencioso tributário”. Diferencial: a obra é extremamente didática, objetiva, tratando de tema disruptivo: a utilização da transação de tese como meio de se alcançar o descontencioso tributário. Destaque: tema que, por ser de caráter disruptivo, abrange a base principiológica com a liberdade que o tema requer. Estrutura: A obra está integrada por 5 partes, além de Apresentação. Segue detalhamento da estrutura: Apresentação - Parte 1 - O passo a passo do ciclo de construção do contencioso tributário brasileiro - Parte 2 - O paradigma do (des)contencioso tributário: elementos essenciais e processo de formação – Parte 3 – A consolidação do novo paradigma: o (des)contencioso tributário para além de um rascunho teórico - Parte 4 A transação de tese: pilar do “novo” (des)contencioso tributário - Parte 5 A pragmática da transação de tese e Referências. DetalhesPreço: R$130,00
Preço Promocional R$104,00
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O Contrato com Pessoa a Declarar, no Brasil, é um Pacto
Conheça: O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica. Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP. Estrutura: A obra está formada por 6 capítulos e Bibliografia: I – Considerações preliminares; II – Teoria do contrato; III – Teoria do pacto; IV – Análise crítica dos princípios contratuais no Código Civil; V – A formulação do “contrato com a pessoa a declarar”, no texto de 2002 do Código; VI – Transversalidade entre direito privado e direito tributário - Bibliografia. DetalhesR$200,00 -
Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas - 2ª edição revista, atualizada e ampliada
Conheça: O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos. Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa. Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, também está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui sobremaneira para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista. Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências. Segue detalhamento: Introdução – Capítulo 1: As imunidades tributárias – 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto – 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art. 150, VI, “c”, da CF) – 4. A imunidade contemplada no art. 195, § 7º, da CF – 5. Questões conexas – 6. Observações finais – 7. Conclusões - Referências. DetalhesR$128,00 -
Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas - 2ª edição revista, atualizada e ampliada
O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos. Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa. Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, também está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui sobremaneira para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista. Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências. Segue detalhamento: Introdução – Capítulo 1: As imunidades tributárias – 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto – 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art. 150, VI, “c”, da CF) – 4. A imunidade contemplada no art. 195, § 7º, da CF – 5. Questões conexas – 6. Observações finais – 7. Conclusões - Referências. DetalhesPreço: R$160,00
Preço Promocional R$128,00
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Curso de Direito Tributário - 33ª edição revista
Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Destaque - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Composta por 18 capítulos: I – Direito Tributário; II – Tributo; III – Fontes do direito tributário; IV – Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária; V – Sistema e princípios constitucionais tributários; VI – Imunidades tributárias; VII – Normas gerais de direito tributário; VIII – Competência tributária; IX – A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário; X – A regra-matriz de incidência. O consequente da norma e as relações jurídicas tributárias; XI – Síntese da regra-matriz de incidência; XII – Crédito tributário e lançamento; XIII – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; XIV – Extinção das obrigações tributárias; XV – “Exclusão” do crédito tributário; XVI – Infrações e sanções tributárias; XVII – Garantias e privilégios do crédito tributário; XVIII – Administração tributária. DetalhesPreço: R$240,00
Preço Promocional R$192,00
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O Contrato com Pessoa a Declarar, no Brasil, é um Pacto
O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica. Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP. Estrutura: A obra está formada por 6 capítulos e Bibliografia: I – Considerações preliminares; II – Teoria do contrato; III – Teoria do pacto; IV – Análise crítica dos princípios contratuais no Código Civil; V – A formulação do “contrato com a pessoa a declarar”, no texto de 2002 do Código; VI – Transversalidade entre direito privado e direito tributário - Bibliografia. DetalhesPreço: R$250,00
Preço Promocional R$200,00
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O Futuro do Direito Administrativo: Estudos em Homenagem ao Prof. Edilson Nobre. 1ª Edição
Conheça! – Obra coletiva que trata do futuro do direito administrativo, estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre, contendo a visão de renomados juristas brasileiros acerca dos quatro eixos temáticos do maior interesse, tanto para aqueles que atuam na academia quanto aqueles que operam na consultoria e no contencioso, administrativo e judicial. Diferencial – Os textos que integram a coletânea abordam o futuro já vivenciado do Direito Administrativo, conjugando concepções contemporâneas e tratando das possibilidades hermenêuticas à luz das recentes alterações da LINDB, percorrendo alguns novos marcos legais de direito público a fim de vislumbrar e explicar o Direito Administrativo 4.0. As formas alternativas de resolução de conflitos também é alvo dos estudos, com reflexões sobre temas clássicos revisitados e ressignificados. Destaque – A obra agrega algo que vai além da preocupação com o futuro: a admiração pelo exemplo acadêmico e de vida do Professor Edílson Nobre Júnior, compartilhada pelos autores e amigos que desenvolvem parte dos ensinamentos do ora homenageado. Estrutura – São 18 artigos com temas de Direito Administrativo, que tratam do pragmatismo judicial à luz da nova LINDB; segurança jurídica; interpretação jurídica; contratações públicas; justiça multiportas; transação tributária; constitucionalismo administrativo e inovações da Lei de Improbidade Administrativa; Lei de Improbidade das Pessoas Jurídicas; impenhorabilidade de bens públicos; processo administrativo disciplinar com inovações da EC 125/2002. DetalhesPreço: R$228,00
Preço Promocional R$205,20
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O Futuro do Direito Administrativo: Estudos em Homenagem ao Prof. Edilson Nobre. 1ª Edição
Obra coletiva que trata do futuro do direito administrativo, estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre, contendo a visão de renomados juristas brasileiros acerca dos quatro eixos temáticos do maior interesse, tanto para aqueles que atuam na academia quanto aqueles que operam na consultoria e no contencioso, administrativo e judicial. Diferencial – Os textos que integram a coletânea abordam o futuro já vivenciado do Direito Administrativo, conjugando concepções contemporâneas e tratando das possibilidades hermenêuticas à luz das recentes alterações da LINDB, percorrendo alguns novos marcos legais de direito público a fim de vislumbrar e explicar o Direito Administrativo 4.0. As formas alternativas de resolução de conflitos também é alvo dos estudos, com reflexões sobre temas clássicos revisitados e ressignificados. Destaque – A obra agrega algo que vai além da preocupação com o futuro: a admiração pelo exemplo acadêmico e de vida do Professor Edílson Nobre Júnior, compartilhada pelos autores e amigos que desenvolvem parte dos ensinamentos do ora homenageado. Estrutura – São 18 artigos com temas de Direito Administrativo, que tratam do pragmatismo judicial à luz da nova LINDB; segurança jurídica; interpretação jurídica; contratações públicas; justiça multiportas; transação tributária; constitucionalismo administrativo e inovações da Lei de Improbidade Administrativa; Lei de Improbidade das Pessoas Jurídicas; impenhorabilidade de bens públicos; processo administrativo disciplinar com inovações da EC 125/2002. DetalhesPreço: R$285,00
Preço Promocional R$228,00
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Planejamento Sucessório - 4ª edição revista, atualizada e ampliada
A 4ª edição objetiva atualizar a temática acerca do Planejamento Sucessório empresarial, cujas origens se encontram no empreendedorismo familiar. Diferencial – Os autores abordam o tema de forma bastante didática, tendo optado por analisar a família, seus arranjos e rearranjos e seus reflexos nas chamadas “empresas familiares”, com o intuito de revelar e reafirmar as bases, e as tomadas de decisões necessárias para a manutenção do patrimônio empresarial dentro do seio familiar. Como maior diferencial, pode-se mencionar a análise das startups, as quais foram mencionadas nesta edição, além de salientar a necessidade de que as empresas familiares também operem de forma sustentável, apoiando as novas gerações em tal desiderato. Vale acrescentar ainda que também fez-se menção à possibilidade de se formar núcleo especial, dentro das empresas familiares, objetivando atividades de caráter social. Destaque – A obra está dividida em 3 partes, tendo cada uma sido desenvolvida pelo autor em sua respectiva especialidade. Assim, o livro compreende o ASPECTO FAMILIAR, tratado pelo autor Luiz Kignel; o ASPECTO SOCIETÁRIO, detalhado pela autora Márcia Setti e o ASPECTO TRIBUTÁRIO, analisado por José Henrique Longo. Público-alvo - Advogados, juízes, desembargadores, promotores de justiça, administradores de empresas, contabilistas e empresários em geral. Palavras-chave – Planejamento sucessório – Planejamento sucessório empresarial – Empresas familiares – Sociedades Familiares – Holdings – Patrimônio empresarial familiar. Sobre os Autores Luiz Kignel – advogado. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1987. Especializações: Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Direito Processual Civil pelo COGEAE da Faculdade de Direito da PUC/SP, Mediação e Arbitragem pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Márcia Setti - Advogada na área societária, com foco em planejamento patrimonial e sucessório. Professora convidada pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas dos Cursos de Pós-Graduação “Empresas Familiares: Governança Corporativa, Familiar e Jurídico-Sucessória” bem como “Reorganizações Empresariais – Aspectos Societários e Tributários”. É membro do Grupo de Estudos de Empresas Familiares GEEF da GV Law, e do STEP – Trust and Estate Practitioner, IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, NUPET – Núcleo de Pesquisa e Estudos Tributários. José Henrique Longo - Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1985. Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1989. Pós-graduação em Educação Executiva de Liderança Organizacional pela Harvard Law School em 2012. É membro do STEP – Trust and Estate Practitioner, IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, NUPET – Núcleo de Pesquisa e Estudos Tributários. Detalhes
