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E-books
Sobre a Biblioteca Digital Noeses
A Biblioteca Digital Noeses, recém-lançada, é a nova experiência de leitura que proporcionamos aos nossos leitores!
Nossos e-books têm a íntegra do conteúdo das obras impressas, com as ferramentas disponibilizadas para tornar a leitura funcional: registro de histórico de leitura, ferramenta de anotações (“Minhas Anotações”); páginas marcadas e páginas com grifos.
O usuário terá acesso on line ao e-book a qualquer lugar e a qualquer hora em formato compatível com vários dispositivos fixos ou móveis: Windows e MAC (navegadores Chrome, Microsoft Edge, Firefox e Opera); Tablets Android 3.0+ (Chromium, Chrome); iPad (Safari), smartphones e Smart TV (modelos Samsung e LG mais recentes).
Para o auxílio à formação do acervo digital de nosso cliente, na nossa plataforma está disponível o sumário completo e as 10 (dez) primeiras páginas como amostra.
Acesse http://ebooks.editoranoeses.com.br/
EDITORA NOESES
Editamos doutrinas inovadoras especializadas em Direito Tributário, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito
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Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto Sobre a Renda
A obra aborda a estrutura da norma jurídica de preço de transferência, os princípios aplicados, os métodos para determinação dos preços de transferência no Brasil (métodos de importação e de exportação), os métodos para determinação dos preços de transferência no modelo OCDE e o preço de transferência como ficção jurídica. E ainda, a regra-matriz do IRPJ. DetalhesPreço: R$80,80
Preço Promocional R$72,72
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Sanções no Direito Tributário, As
Trata-se de obra inovadora, considerando que o tema “sanções tributárias” é pouco explorado na doutrina tributária, ao mesmo tempo em que é contraditório na jurisprudência administrativa e judicial. Estabelece balizas seguras para qualquer estudioso ou profissional que se depare com o direito tributário sancionatório DetalhesPreço: R$90,40
Preço Promocional R$81,36
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Tributação Atual da Renda
Obra coletiva cujos estudos voltam-se à análise dos reflexos da Lei 12.973/2014 sobre a tributação da renda. Daniele Souto Rodrigues é Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Natanael Martins é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$101,60
Preço Promocional R$91,44
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Restituição de Tributo Inconstitucional
<p style="text-align: justify;">Analisa a relação jurídica na qual a Fazenda Pública deve restituir valores indevidamente pagos pelo contribuinte a título de tributo recolhido com base em lei declarada inconstitucional pelo Poder Judiciário.</p> <p>Thais De Laurentiis é Mestra em Direito Tributário pela USP.</p> DetalhesPreço: R$87,20
Preço Promocional R$78,48
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Causalidade e Relação no Direito
Trata-se de nova edição do clássico de Lourival Vilanova, que volta-se à comemoração, em 2015, do centenário de nascimento do jusfilósofo. DetalhesPreço: R$90,40
Preço Promocional R$81,36
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Finanças Públicas e Tributação ao Lume dos Direitos e Garantias
Estuda a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final a visão critica do autor culmina na oferta de propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$94,40
Preço Promocional R$84,96
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Exploração de Petróleo e de Gás Natural
<p style="text-align: justify;">Define e classifica as participações governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás, estabelecendo o regime jurídico das verbas: royalties, bônus de assinatura, participação especial, pagamento pela ocupação ou retenção de área. Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.</p> DetalhesPreço: R$107,20
Preço Promocional R$96,48
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Imunidade das Instituições Religiosas
Contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentais para a UJUSCASP: a liberdade religiosa e a imunidade de impostos e contribuições sociais que o constituinte assegura aos templos e instituições vinculadas. DetalhesPreço: R$87,20
Preço Promocional R$78,48
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Restituição do Indébito Tributário
Analisa o artigo 166 do CTN, identificando o fundamento de validade do direito à restituição do indébito tributário. DetalhesPreço: R$108,00
Preço Promocional R$97,20
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Imposto sobre a Renda e As Deduções de Natureza Constitucional, O
<p>Trata do conceito constitucional de renda e o domínio possível das despesas dedutíveis, como elementos de determinação da base de cálculo.</p> DetalhesPreço: R$89,60
Preço Promocional R$80,64
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Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica
O autor constrói a norma geral e abstrata da denúncia espontânea e a insere na sequência do processo de positivação do direito. DetalhesPreço: R$100,80
Preço Promocional R$90,72
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Estado à Luz da História, da Filosofia e do Direito, O
O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. DetalhesPreço: R$66,40
Preço Promocional R$59,76
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Extrafiscalidade - Identificação, Fundamentação, Limitação e Controle
Investiga os limites constitucionais ao emprego de normas tributárias extrafiscais, contribuindo para o desenvolvimento de métodos que possibilitem que estes instrumentos sejam controlados de modo mais preciso pelo Poder Judiciário. DetalhesPreço: R$106,40
Preço Promocional R$95,76
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Elisão e Norma Antielisiva: Completabilidade e Sistema Tributário
A obra define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. Parte da noção de completabilidade no sistema tributário e do princípio da estrita legalidade, para concluir que a elisão tributária pode ser restringida de maneira preventiva, desde que respeitado o âmbito de competência do ente tributante que institui a exação, porém, não pode ser coibida mediante norma antielisiva repressiva. DetalhesPreço: R$136,80
Preço Promocional R$123,12
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Guerra Fiscal
A denominada Guerra Fiscal, especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito ente os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Os autores apresentam dois estudos que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS, como contribuições à solução da importante e difícil questão da Guerra Fiscal. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-, Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP DetalhesPreço: R$76,00
Preço Promocional R$68,40
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Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS
Cuida da inidoneidade da nota fiscal, que é o instrumento que documenta a incidência do ICMS e ao mesmo tempo legitima o exercício da não-cumulatividade. Faz uma proposta de aplicação da norma jurídica que prevê a glosa de créditos de ICMS em caso de inidoneidade fiscal. Ao final, arrola decisões do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais administrativos, demonstrando a atual orientação jurisprudencial sobre o tema. Renata Cassia de Santana é Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP DetalhesPreço: R$79,20
Preço Promocional R$71,28
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Tributação: Democracia e Liberdade
Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão é objeto das reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrangente - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conclusões a propósito do tema, em contribuição à evolução de ideias relativas à justiça fiscal e à justiça social a partir d tributação. Betina Treiger Grupenmacher é Pós-doutora pela Universidade de Lisboa. DetalhesPreço: R$253,60
Preço Promocional R$228,24
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Filosofia Atual: Pensar Sem Certezas, A
Expõe alguns dos problemas da filosofia do “nosso tempo”, ou seja, a que se está produzindo a partir do século XX e quais os filósofos considerados os contemporâneos deste pensamento, dá conta das questões centrais que debatem os filósofos: o estatuto da verdade, o relativismo cultural, os conflitos sociais, os usos da linguagem e os distintos rostos da ética. Dardo Scavino é professor da Universidad de Pau (sudoeste da França). DetalhesPreço: R$108,00
Preço Promocional R$97,20
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Planejamento Sucessório
O Planejamento Sucessório é um dos alicerces para a governança, o desenvolvimento e a continuidade sadia das empresas familiares. Por isso, esmiúça, de forma prática, objetiva e direta, os aspectos familiares, societários e tributários que envolvem a temática. Luiz Kignel, Márcia Setti Phebo e José Henrique Longo são advogados, que começaram a desenvolver juntos as áreas de Planejamento Sucessório e Organização de Patrimônio há mais de 15 anos, de forma inovadora. DetalhesPreço: R$110,40
Preço Promocional R$99,36
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Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário
<p style="text-align: justify;">Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem, separando-as em campos de aplicação: material (direito material tributário), sancionatória (direito sancionador tributário) e processual (direito processual).</p> <p>Fabio Brun Goldschmidt é Doutor em Derechos y Garantías del Contribuyente pela Universidade de Salamanca.</p> DetalhesPreço: R$121,60
Preço Promocional R$109,44
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Lugar e o Tributo, O
<p style="text-align: justify;">Propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária. Enuncia os cinco constrangimentos à liberdade de escolha do lugar do tributo, tecendo importantes observações a respeito de cada uma: a distribuição de competências na Constituição da República; a territorialidade; os conceitos de Direito Privado; as normas gerais de direito tributário e os tratados internacionais.</p> <p style="text-align: justify;">Lucas Galvão de Britto é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP.</p> DetalhesPreço: R$76,00
Preço Promocional R$68,40
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Ebook Fundamento Fático de Validade das CIDES e o Controle Concentrado de Sua Constitucionalidade, O
<p style="text-align: justify;">Aborda de forma inédita as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES), analisa a estrutura constitucional da norma de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está condicionada ao custeio de uma determinada atuação do Estado dependente de pressupostos fáticos passíveis de controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário. Assim, o controle de validade da CIDE alcança a validade da própria intervenção estatal no domínio econômico, da qual ela é totalmente dependente, como sua fonte de custeio. Aldo de Paula Junior é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP</p> DetalhesPreço: R$76,80
Preço Promocional R$69,12
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Ensaios sobre Jurisdição Federal
<p style="text-align: justify;">O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Compõe-se de 34 artigos, assinados por alunos integrantes do “Projeto AJUFE – Jurisdição Federal” e seus professores, divididos em cinco capítulos, que reúnem reflexões sobre as principais questões e perspectivas relacionadas ao atual panorama da Justiça Federal brasileira.</p> <p>Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP.</p> <p>Robson Maia Lins é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.</p> DetalhesPreço: R$133,60
Preço Promocional R$120,24
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Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo
Trata-se da construção de uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. A obra destina-se a todos os interessada em filosofia e filosofia do direito, com ênfase em hermenêutica e teoria da linguagem jurídica em geral. Os estudiosos da dogmática também acharão novos subsídios para pensar soluções de conflitos. João Maurício Adeodato é Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. DetalhesPreço: R$136,00
Preço Promocional R$122,40
