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Selos
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Tributação dos Serviços de Comunicação
Trata-se de obra coletiva, voltada à discussão de temas fundamentais para a delimitação do conceito constitucional de “prestação de erviços de comunicação”, para fins de tributação. Assim, são abordados: CONDECINE, substituição tributária em celulares, incidência de PIS e COFINS em roaming, tributação dos softwares dos smartphones, incidência de ICMS, dentre outros.
Antônio Reinaldo Rabelo Filho é Mestre em Direito Tributário PUC-SP.
DetalhesPreço: R$68,00
Preço Promocional R$54,40
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Tributação dos Serviços de Comunicação, A
A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência entre Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN). André Mendes Moreira é Professor Adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFMG; Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Mestre em Direito Tributário pela UFMG; Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário e Advogado. DetalhesPreço: R$115,00
Preço Promocional R$92,00
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Tributação: Democracia e Liberdade
Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão é objeto das reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrangente - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conclusões a propósito do tema, em contribuição à evolução de ideias relativas à justiça fiscal e à justiça social a partir d tributação. Betina Treiger Grupenmacher é Pós-doutora pela Universidade de Lisboa. Detalhes -
Tributar na era da técnica
A obra discorre sobre fundamentos aptos a autorizar o uso de definições de agências reguladoras na interpretação das normas jurídicas tributárias.
Detalhes
Preço: R$112,00
Preço Promocional R$89,60
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Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo
Trata-se da construção de uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. A obra destina-se a todos os interessada em filosofia e filosofia do direito, com ênfase em hermenêutica e teoria da linguagem jurídica em geral. Os estudiosos da dogmática também acharão novos subsídios para pensar soluções de conflitos. João Maurício Adeodato é Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. DetalhesPreço: R$170,00
Preço Promocional R$136,00
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Vilém Flusser e Juristas
Obra coletiva editada em comemoração aos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. Composta por 30 artigos, divididos em 4 eixos temáticos: Língua é realidade; Língua cria realidade; Língua forma realidade e, Língua propaga realidade. O livro conta com artigos de juristas renomados como Paulo de Barros Carvalho, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Celso Lafer e outros. Florence Haret é Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Detalhes
