Descrição
Detalhes
A obra tem por objeto o estudo do arcabouço do Direito Tributário, compreendendo, pois, o programa das disciplinas adotado nas Faculdades de Direito e nos concursos públicos na área jurídica. O Direito Tributário é estudado em pormenores com abordagem clara e didática. Dividida em 10 capítulos, a obra parte da intersecção do Direito Tributário com outros ramos do Direito, percorre as normas constitucionais e o sistema infraconstitucional, trata dos impostos em espécie, do crédito tributário, da responsabilidade tributária e, do ilícito tributário.