Stock Options: Os Planos de Opções de Ações e sua Tributação

Os planos de opção de compra de ações Stock Options Plans são cada vez mais utilizados para remunerar e reter executivos e empregados. No Brasil, a Lei 6.404/1976 abordou o assunto de forma superficial, e somente no final de 2008 é que surgiu a primeira norma específica sobre o tema - o Pronunciamento 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis para pagamento baseado em ações. A obra demarca a natureza jurídica de Stock Options Plans e analisa as peculiaridades do fenômeno da incidência fiscal e previdenciária e, particularmente quanto a esta última, das intensas conexões da matéria tributária com o tema e o problema da remuneração.

Thiago Taborda Simões é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF. Advogado.