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Resultados para 'Ives Gandra Da Silva Martins'
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O Advogado Ruy Barbosa
Momentos culminantes de sua vida profissional Detalhes -
Validade Jurídica - Pré e Pós Giro Linguístico, A
A validade das normas aparece como um dos conceitos fundantes no domínio do jurídico. DetalhesPreço: R$79,00
Preço Promocional R$63,20
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Argumentando pelas Consequências no Direito Tributário
A obra traça o conteúdo possível dos argumentos consequencialistas em matéria tributária DetalhesPreço: R$101,00
Preço Promocional R$80,80
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Sanções no Direito Tributário, As
Trata-se de obra inovadora, considerando que o tema “sanções tributárias” é pouco explorado na doutrina tributária, ao mesmo tempo em que é contraditório na jurisprudência administrativa e judicial. Estabelece balizas seguras para qualquer estudioso ou profissional que se depare com o direito tributário sancionatório DetalhesPreço: R$113,00
Preço Promocional R$90,40
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Contencioso Administrativo Tributário
Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. DetalhesPreço: R$112,00
Preço Promocional R$89,60
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Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica
O autor constrói a norma geral e abstrata da denúncia espontânea e a insere na sequência do processo de positivação do direito. DetalhesPreço: R$126,00
Preço Promocional R$100,80
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Imposto sobre a Renda e As Deduções de Natureza Constitucional, O
Trata do conceito constitucional de renda e o domínio possível das despesas dedutíveis, como elementos de determinação da base de cálculo.
DetalhesPreço: R$112,00
Preço Promocional R$89,60
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Restituição do Indébito Tributário
Analisa o artigo 166 do CTN, identificando o fundamento de validade do direito à restituição do indébito tributário. DetalhesPreço: R$135,00
Preço Promocional R$108,00
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Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto Sobre a Renda
A obra aborda a estrutura da norma jurídica de preço de transferência, os princípios aplicados, os métodos para determinação dos preços de transferência no Brasil (métodos de importação e de exportação), os métodos para determinação dos preços de transferência no modelo OCDE e o preço de transferência como ficção jurídica. E ainda, a regra-matriz do IRPJ. DetalhesPreço: R$101,00
Preço Promocional R$80,80
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Contribuições Sociais Aspectos Tributários e Previdenciários
Partindo dos comandos da Constituição Federal para o Custeio do Sistema de Seguridade Social, constrói o regime jurídico aplicável às seguintes subespécies das Contribuições Sociais: Contribuição sobre o Grau de Incidência de Incapacidade La¬borativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT) – vulgarmente conhecida como contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT), sua modulação pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Contribuição para financiamento da aposentadoria especial. Thiago Taborda Simões é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela
DetalhesPreço: R$75,00
Preço Promocional R$60,00
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Curso de Introdução ao Estudo do Direito
Composta por três partes: primeiro o autor expõe os conceitos jurídicos fundamentais; depois, dá ao leitor uma visão abrangente dos vários ramos da Ciência do Direito, já à luz da Constituição da República e, por fim, trata da Advocacia e de sua Ética. Mais do que um livro de iniciação ao estudo do Direito, é fundamental para o início de uma sólida carreira jurídica, tem o propósito de bem orientar o estudante, que tomará contacto com os conhecimentos jurídicos gerais e em seguida com as disciplinas especializadas dos vários ramos do Direito. Rubem Nogueira foi professor titular de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Católica da Bahia.
DetalhesPreço: R$81,00
Preço Promocional R$64,80
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Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol.I
Reúne pareceres do renomado jurista sobre os seguintes temas: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c) Sanções Tributárias. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.
Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP.
Detalhes -
Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol.Il
Trata-se do segundo de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Este segundo volume, recém-lançado, trata dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais. DetalhesPreço: R$159,00
Preço Promocional R$127,20
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Dicionário de Direito Tributário
Traz vocábulos de Teoria Geral do Direito Tributário e dos Cursos de Direito Tributário. A linguagem é direta, clara e concisa, permitindo ao consulente compreender a acepção semântica e a gênese do verbete compulsado tudo com o desígnio de responder e atender na plenitude à indagação formulada.
Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
DetalhesPreço: R$89,00
Preço Promocional R$71,20
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Direito, Entre o Futuro e o Passado, O
Composta por oito ensaios que são uma reflexão crítica sobre a mudança no significado e na importância da questão da aplicação do direito (o que põe em risco a segurança jurídica).
Tercio Sampaio Ferraz Jr. é Doutor em Filosofia pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Aposentado da Universidade de São Paulo.
Detalhes -
Elisão e Norma Antielisiva: completabilidade e sistema tributário
Define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. Parte da noção de completabilidade no sistema tributário e do princípio da estrita legalidade, para concluir que a elisão tributária pode ser restringida de maneira preventiva, desde que respeitado o âmbito de competência do ente tributante que institui a exação, porém, não pode ser coibida mediante norma antielisiva repressiva.
Charles William McNaughton é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$171,00
Preço Promocional R$136,80
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Empresas Familiares - Uma Visão Interdisciplinar
Composta por 18 artigos, que debatem temas relacionadas à governança corporativa, familiar e ao planejamento sucessório da gestão e do controle de empresas familiares.
Roberta Nioac Prado é Coordenadora do GEEF – Grupo de Estudos de Empresas Familiares da Direito GV/GVLaw.
DetalhesPreço: R$115,00
Preço Promocional R$92,00
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Ensaios sobre Jurisdição Federal
O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Compõe-se de 34 artigos, assinados por alunos integrantes do “Projeto AJUFE – Jurisdição Federal” e seus professores, divididos em cinco capítulos, que reúnem reflexões sobre as principais questões e perspectivas relacionadas ao atual panorama da Justiça Federal brasileira.
Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP.
Robson Maia Lins é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$167,00
Preço Promocional R$133,60
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Exploração de Petróleo e de Gás Natural
Define e classifica as participações governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás, estabelecendo o regime jurídico das verbas: royalties, bônus de assinatura, participação especial, pagamento pela ocupação ou retenção de área. Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$134,00
Preço Promocional R$107,20
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Ficções Jurídicas no Direito Tributário
Estuda o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teoria Geral do Direito; 2) firmar posições filosóficas referentes a temas fundamentais como realidade, verdade e fato; 3) aplicar a Teoria dos Atos de Fala a um fenômeno jurídico específico, que é o das ficções jurídicas.
Cristiano Carvalho é Mestre e Doutor pela PUC/SP. Pós-Doutorado em Direito e Economia pela UC Berkeley – USA.
Detalhes -
Ficções Tributárias Identificação e Controle
Trata da fenomenologia das ficções jurídicas tributárias: relaciona-as com a competência tributária, traça a sua estrutura normativa, estabelece as suas finalidades e traz exemplos. Emprega, com efeitos elucidativos, a teoria da regra-matriz de incidência, procurando atingir aquele setor de intersecção entre a ciência e a experiência que Pontes de Miranda e Lourival Vilanova tanto recomendaram.
Angela Maria da Motta Pacheco é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$91,00
Preço Promocional R$72,80
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Fundamento Fático de Validade das CIDES e o Controle Concentrado de Sua Constitucionalidade, O
Aborda de forma inédita as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES), analisa a estrutura constitucional da norma de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está condicionada ao custeio de uma determinada atuação do Estado dependente de pressupostos fáticos passíveis de controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário. Assim, o controle de validade da CIDE alcança a validade da própria intervenção estatal no domínio econômico, da qual ela é totalmente dependente, como sua fonte de custeio. Aldo de Paula Junior é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
DetalhesPreço: R$96,00
Preço Promocional R$76,80
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ICMS - Importação Proposta de Reclassificação e Suas Aplicações
Contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos; discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e do ICMS na importação. Em seguida, constrói os critérios das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação. Argos Campos Ribeiro Simões é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$95,00
Preço Promocional R$76,00
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Incidência do ICMS nas Operações de Importação
Examina o ICMS desde sua concepção no altiplano constitucional, passando pelas leis complementares e resoluções do Senado; pelos atos expedidos pelo Confaz e pelas legislações internas dos Estados e do Distrito Federal; para chegar à incidência do ICMS nas operações de importação (detalhando os critérios do antecedente e do consequente da regra-matriz de incidência do ICMS-importação) e tratar, ao final, dos benefícios fiscais e da “guerra fiscal” do ICMS nas operações de importação.
Luciano Garcia Miguel é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$86,00
Preço Promocional R$68,80
