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E-books
Sobre a Biblioteca Digital Noeses
A Biblioteca Digital Noeses, recém-lançada, é a nova experiência de leitura que proporcionamos aos nossos leitores!
Nossos e-books têm a íntegra do conteúdo das obras impressas, com as ferramentas disponibilizadas para tornar a leitura funcional: registro de histórico de leitura, ferramenta de anotações (“Minhas Anotações”); páginas marcadas e páginas com grifos.
O usuário terá acesso on line ao e-book a qualquer lugar e a qualquer hora em formato compatível com vários dispositivos fixos ou móveis: Windows e MAC (navegadores Chrome, Microsoft Edge, Firefox e Opera); Tablets Android 3.0+ (Chromium, Chrome); iPad (Safari), smartphones e Smart TV (modelos Samsung e LG mais recentes).
Para o auxílio à formação do acervo digital de nosso cliente, na nossa plataforma está disponível o sumário completo e as 10 (dez) primeiras páginas como amostra.
Acesse http://ebooks.editoranoeses.com.br/
EDITORA NOESES
Editamos doutrinas inovadoras especializadas em Direito Tributário, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito
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XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Texto e Contexto no Direito Tributário
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2020, o Instituto realizou a edição XVII, cujo tema foi “Texto e Contexto no Direito Tributário”. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributaria que tiveram destaque no ano. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: transação tributária; prescrição para redirecionamento da execução fiscal; tributação de software; extinção do voto de qualidade no CARF; hermenêutica jurídica; devedor contumaz, autonomia do direito aduaneiro; tributação em tempos de pandemia; crime tributário; PIS/COFINS; ITBI; IPI; ICMS; ISS; IRPJ/CSLL; ITCMD, dentre outros.
Detalhes
Preço: R$147,20
Preço Promocional R$132,48
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Legalidade e Fraude à Lei: O "Real" e o "Aparente" no Discurso da Dogmática Jurídica
Trata-se de reflexão crítica da pragmática do conceito de fraude à lei e de seus usos pela dogmática jurídica. Tem como premissa de estudo do tema, a filosofia pragmática da linguagem como referencial teórico, a partir das lições de Tercio Sampaio Ferraz Jr. O Autor demonstra que “as teorias da fraude à lei e da violação indireta das normas possuem a função pragmática de neutralizar ideologicamente o discurso jurídico decisório na forma como ele se apresenta, dissimulando o poder judicial de criar exceções aos limites lei, limites não do texto, mas decorrentes de hábitos e consensos existentes”. DetalhesPreço: R$159,20
Preço Promocional R$143,28
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Tributação de Lucros no Exterior
A obra trata da tributação de lucros no exterior, em especial, da incidência de IRPJ no reflexo positivo no patrimônio da controladora brasileira derivado dos lucros auferidos por sua controlada sediada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação. O objetivo principal da investigação do Autor reside na seguinte questão: “o reflexo positivo no patrimônio da controladora brasileira oriundo do investimento em controlada sediada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação compõe o lucro real para fins de incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), tal como prescreve o enunciado do art. 77 da Lei nº 12.973/2014?”. Nessa toada, a análise é pautada por (i) conceituar o termo “lucro real”, de acordo com a legislação brasileira; (ii) conceituar “lucros de empresas” (“business profit”) e dividendos (“dividends”), conforme o acordo de bitributação da Convenção Modelo-OCDE; (iii) descrever os critérios de interpretação das normas tributárias brasileiras e das normas tributárias do acordo de bitributação da Convenção Modelo-OCDE, bem como identificar quais critérios devem prevalecer no caso da tributação sobre os lucros auferidos em país com o qual o Brasil possua o referido acordo; (iv) descrever a regra-matriz de incidência tributária (RMIT) do IRPJ sobre os reflexos patrimoniais no lucro real da controladora brasileira derivados de lucros auferidos por controlada estrangeira; e (v) descrever a RMIT do IRPJ sobre o lucro de controladas sediadas em países com o qual o Brasil possui acordo de bitributação. DetalhesPreço: R$116,00
Preço Promocional R$104,40
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O Brasil tem Medo do Mundo? Ou o mundo tem medo do Brasil?
O Autor debate o “medo” ligado ao processo de internacionalização do Brasil e seus desdobramentos, no meio público e privado, ou seja, o isolamento internacional do país, detectado antes mesmo da Pandemia. E, após a COVID-19, o cenário nacional e internacional é motivo de novas incertezas. Dessa forma, é obra excepcional para aqueles que buscam entender como o Brasil chegou ao atual contexto de isolamento, crise sanitária, embate político, crise econômica e de relações internacionais. O autor não se limita a uma análise do cenário atual, como também sugere mudanças. Através de pesquisa e de entrevistas com empresários brasileiros com destacada atuação no mercado internacional, personalidades da vida acadêmica e política, jornalistas e consultores, o autor coletou os elementos das respostas às perguntas: “O Brasil tem medo do mundo? Ou o mundo tem medo do Brasil?”, propondo reflexões profundas e profícuas para “conhecer” o Brasil da atualidade e perspectivas do futuro.
DetalhesPreço: R$102,40
Preço Promocional R$92,16
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IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira
Os temas-objetos das palestras ministradas no tradicional Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários foram colocados em 41 artigos nesta obra. Além da Guerra Fiscal, os artigos versam sobre as temáticas, dentre outras: processo judicial tributário, processo administrativo tributário, infração tributária, ICMS, IPI, ISS, IOF e Responsabilidade Tributária. Destaques para os artigos de Alcides Jorge Costa, Aurora Tomazini de Carvalho, Clélio Chiesa, Eduardo Domingos Bottallo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Edvaldo Brito, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Luís Eduardo Schoueri, Maria Rita Ferragut, Sacha Calmon Navarro Coêlho e Roque Antonio Carrazza. DetalhesPreço: R$110,40
Preço Promocional R$99,36
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XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 anos do Código Tributário Nacional
Esta obra lança um olhar histórico sobre a vigência da Lei nº 5.172/66 e o que significou seu advento em termos de sistematização do Direito Tributário no Brasil. Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional foram colocados na obra em formato de 52 artigos, os quais abordam temas como: CPC/2015 e o CTN; responsabilidade tributária; tributação da renda; PIS/COFINS; planejamento tributário; conflito de competência em matéria tributária; tributação internacional; processo administrativo fiscal; contribuições previdenciárias, questões tributárias municipais; direito aduaneiro; guerra fiscal; infrações tributárias, dentre outros DetalhesPreço: R$147,20
Preço Promocional R$132,48
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XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2017, o IBET realizou a XIV Congresso, cujo tema foi “Racionalização do Sistema Tributário”. Esta obra é decorrente das discussões e debates com vistas a esclarecer as dificuldades do cenário tributário brasileiro atual. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: responsabilidade tributária e grupo econômico; limites e relativização da coisa julgada; jurisprudência do STF; processo judicial e administrativo em matéria tributária; tributação do agronegócio; conceito de renda; ISS; ICMS-ST, PIS/COFINS; ITBI, FUNRURAL, dentre outros. Integram a obra notáveis juristas como: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito; Eduardo Marcial Ferreira Jardim; Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi; José Eduardo Soares de Melo; Renato Lopes Becho; Ricardo Mariz de Oliveira; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Wagner Balera. DetalhesPreço: R$136,00
Preço Promocional R$122,40
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Direito, Casamento e Amor
A obra aponta a inquietação do ser humano consigo mesmo, na tentativa de reduzir sua angústia em compreender de onde vem, o que significa, e para onde vai. Todos querem a felicidade. Mas, por detrás do desejo de alcance da felicidade, está outro, mais profundo, mais inconsciente, que é o desejo de alcançar o Absoluto. O ser humano composto de uma parte material (corpo) e outra parte imaterial (alma) procura chegar a um lugar onde não mais há sensação de falta, no qual existe plenitude e satisfação (O “Absoluto”). Muitas filosofias e religiões indicam que há este lugar, e que é possível nele chegar. Muitos caminhos existem para se chegar lá. DetalhesPreço: R$83,20
Preço Promocional R$74,88
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Hipótese de Incidência do ISS
A obra propõe a adoção de um novo conceito de prestação de serviços, segundo o qual serviço é a relação jurídica que tem como objeto a ação ou o efeito de servir, propiciar, dar, conceder, dispensar, dar de si algo em forma de atividade, executar trabalho intelectual ou obra material. Está dividida em três capítulos: I – Pressupostos metodológicos; II – Conceito de prestação de serviços; III – Descrição dos Serviços na Lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003. O estudo da Lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003 fundamentou-se na análise lógico-semântica de cada item e de seus respectivos subitens. Foi feita também uma análise pragmática do item, com a finalidade de estabelecer os critérios para que os eventos do mundo fenomênico possam ser identificados pelos operadores do direito como fatos jurídicos tributários. DetalhesPreço: R$70,40
Preço Promocional R$63,36
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Estudos Tributários Sobre a Economia Digital
Obra coletiva composta de reflexões sobre a exata medida de aplicabilidade das atuais categorias da tributação aos novos modelos de negócio da economia digital. Os artigos que compõem a obra decorreram das discussões na disciplina de pós-graduação intitulada “Direito Tributário e a Economia Digital”, ministrada no programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por Paulo Ayres Barreto. A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina tributária, pela abordagem de temas novos como a tributação de hardware e software; impressão 3D; papel dos marketplaces na tributação do e-commerce; marketing digital; criptomoedas, dentre outros. DetalhesPreço: R$160,00
Preço Promocional R$144,00
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Responsabilidade Tributária do sócio e do Administrador: Normas Jurídicas, Fatos Jurídicos e Prova
Descreve a fenomenologia da incidência das normas que dispõem sobre a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. Então, delimita os requisitos para a constituição dos fatos jurídicos da responsabilidade tributária dos sócios, nos termos prescritos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a prova da responsabilidade tributária, o ônus da prova em matéria tributária, o procedimento e o momento da produção probatória. Aponta as normas jurídicas de responsabilidade tributária dos sócios, nas hipóteses previstas nos art. 134, VII e 135, III, do CTN, para identificar o fato jurídico de cada uma delas e o que deverá ser provado para imputar a responsabilidade pelo pagamento da obrigação tributária a eles. DetalhesPreço: R$138,40
Preço Promocional R$124,56
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Os Terceiros na Sujeição Passiva Tributária e o Alterlançamento
O Autor constrói o sentido do “alterlançamento”, como outra espécie do gênero “sujeição passiva tributária”, na qual os terceiros colaboram com a administração tributária para constituir créditos tributários alheios. Este livro contém a defesa de três alegações principais: 1) O dever de colaboração em matéria tributária alcança sujeitos distintos de contribuintes e responsáveis tributários; 2) Entre os principais deveres atribuídos a esses administrados está o de recolhimento, que não se confunde com pagamento e 3) Esses administrados são exigidos a realizar alterlançamento, que não se confunde com autolançamento ou com lançamento tributário. “Henrique Mello mostra uma realidade, até há pouco não claramente reconhecida, de que, no Brasil, outras pessoas compõem o gênero “sujeição passiva tributária”, para além de contribuintes e responsáveis tributários. Com efeito, a legislação acusa a presença de terceiros como sujeitos cujas condutas possuem relevância para o ordenamento jurídico-tributário. Esses “terceiros”, embora deles não se exija o pagamento de tributos – até porque não praticam o fato jurídico tributário (“fato gerador”) e não são “responsáveis”, porquanto a lei não os coloca nessa posição – desempenham um papel de extrema relevância na qualidade de “colaboradores” do sujeito ativo tributário”. (Prefácio de Estevão Horvath) DetalhesPreço: R$161,60
Preço Promocional R$145,44
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Teoria da Norma Jurídica - Interpretação Concretizadora e as Relações Tributárias
A obra volta-se à construção da norma jurídica tributária, apontando a necessidade de interpretação concretizadora para implicação das relações tributárias e como as decisões judiciais interferem no processo de positivação do Direito Tributário. Demonstra a necessidade de interpretação concretizadora da norma jurídica, em conjunto com o plano dos acontecimentos do mundo fenomênico, para o correto enquadramento normativo e regulação das condutas humanas, obtendo como resultado a efetividade da segurança jurídica nas relações tributárias. Aplicação do método do constructivismo lógico-semântico, o que garante a coesão e a consistência dos argumentos. DetalhesPreço: R$161,60
Preço Promocional R$145,44
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Teoria do Precedente Judicial: A justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais
O autor integra a teoria dos precedentes judiciais e as mais desenvolvidas teorias contemporâneas da argumentação jurídica, com o fito de compreender o papel e a força do precedente judicial na argumentação jurídica. Por um lado, não se trata de um livro puramente dogmático, na medida em que o autor desenvolve uma Teoria Geral do Direito. Por outro lado, não é, também, puramente analítico, na medida em foi adotada uma concepção de Teoria Geral do Direito segundo a qual cabe a esta disciplina oferecer critérios racionais para a justificação das decisões judiciais e das regras jurídicas que podem ser inferidas das Fontes do Direito. A obra tem a influência de autores como Neil MacCormick, Robert Alexy e Jürgen Habermas e destina-se tanto aos acadêmicos de graduação e pós-graduação, quanto aos aplicadores do Direito. DetalhesPreço: R$93,60
Preço Promocional R$84,24
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Direito Tributário Linguagem e Método
Descreve o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito desenvolvida pelo autor, a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova. A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
DetalhesPreço: R$231,20
Preço Promocional R$208,08
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Procedimento de Consulta Fiscal
Trata dos pressupostos e requisitos para a formulação da Consulta Fiscal e os efeitos resultantes, discorre sobre o ato administrativo de resposta à Consulta Fiscal, expondo competência, conteúdo, prazo e publicidade. E quanto aos meios de alteração do ato de resposta à Consulta Fiscal, analisa a recorribilidade, revogabilidade, invalidação e o cabimento de Mandado de Segurança.
Kelly Magalhães Faleiro é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$52,00
Preço Promocional R$46,80
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. III - Interpretação e Estado de Direito
Os temas abordados no III Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 34 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos abordam temas como: tributação das atividades bancárias, planejamento tributário, compensação tributária, a não-cumulatividade do ICMS, responsabilidade tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de Estevão Horvath, Fabiana Del Padre Tomé, José Eduardo Soares de Melo, João Maurício Adeodato, Maria Rita Ferragut, Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins e Tárek Moysés Moussallem. DetalhesPreço: R$73,60
Preço Promocional R$66,24
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Fontes do Direito Tributário
Analisa a expressão “fontes do direito” de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo também a criação do direito por meio de atos judiciais e administrativos, e de transações jurídicas); (3) fundamento de validade de uma norma jurídica – pressuposto da hierarquia; (4) órgão credenciado pelo ordenamento; (5) procedimento (atos ou fatos) realizado pelo órgão competente para a produção de normas – procedimento normativo; (6) resultado do procedimento – documento normativo. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
DetalhesPreço: R$62,40
Preço Promocional R$56,16
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Norma Jurídica: Produção e Controle
Trata da ambiguidade do termo "norma jurídica", vista como documento normativo; enunciados prescritivos e norma jurídica em sentido estrito. A sua criação é regulada por meio das normas de produção normativa que estabelecem a competência, o procedimento e a matéria. Analisa os tipos de revogação e sua amplitude por meio dos três sistemas em que se manifesta a linguagem do direito e o controle da produção de enunciados prescritivos. Gabriel Ivo é Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$72,00
Preço Promocional R$64,80
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. IV - Tributação e Processo
Os temas-objeto das palestras ministradas no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os vinte e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: tributação sobre a receita, princípio da não-cumulatividade, penhora on line e devido processo legal, responsabilidade tributária, compensação de ofício, tratados internacionais, crimes fiscais, guerra fiscal, ICMS-importação, IRPJ, CSLL, Contribuição ao FUST e classificação dos tributos. Destaques para os trabalhos de Aires F. Barreto, Clarice Von Oertzen de Araujo, Cristiano Carvalho, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Henrique Longo, Karem Jureidini Dias, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcelo Salomão, Marcos Vinicius Neder, Maria Rita Ferragut, Paulo Cesar Conrado, Pedro Lunardelli, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$73,60
Preço Promocional R$66,24
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Curso de Introdução ao Estudo do Direito
<p style="text-align: justify;">Composta por três partes: primeiro o autor expõe os conceitos jurídicos fundamentais; depois, dá ao leitor uma visão abrangente dos vários ramos da Ciência do Direito, já à luz da Constituição da República e, por fim, trata da Advocacia e de sua Ética. Mais do que um livro de iniciação ao estudo do Direito, é fundamental para o início de uma sólida carreira jurídica, tem o propósito de bem orientar o estudante, que tomará contacto com os conhecimentos jurídicos gerais e em seguida com as disciplinas especializadas dos vários ramos do Direito. Rubem Nogueira foi professor titular de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Católica da Bahia.</p> DetalhesPreço: R$64,80
Preço Promocional R$58,32
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Validade Jurídica - Pré e Pós Giro Linguístico, A
A validade das normas aparece como um dos conceitos fundantes no domínio do jurídico. DetalhesPreço: R$63,20
Preço Promocional R$56,88
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. V - Direito Tributário Linguagem e Método
Os temas-objeto das palestras ministradas no V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e seis artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: sistema tributário brasileiro, contribuições sociais, análise econômica do direito tributário, guerra fiscal, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, nota fiscal eletrônica, reforma tributária, conflitos de competência, mora e denúncia espontânea, sigilo bancário, ICMS, ISS, IRPJ e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Aires F. Barreto, Clélio Chiesa, Cristiano Carvalho, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcos Vinicius Neder, Ricardo Lobo Torres, Paulo Ayres Barreto, Roque Antonio Carrazza, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tathiane Piscitelli, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$92,00
Preço Promocional R$82,80
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Ficções Jurídicas no Direito Tributário
<p style="text-align: justify;">Estuda o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teoria Geral do Direito; 2) firmar posições filosóficas referentes a temas fundamentais como realidade, verdade e fato; 3) aplicar a Teoria dos Atos de Fala a um fenômeno jurídico específico, que é o das ficções jurídicas.</p> <p>Cristiano Carvalho é Mestre e Doutor pela PUC/SP. Pós-Doutorado em Direito e Economia pela UC Berkeley – USA.</p> DetalhesPreço: R$69,60
Preço Promocional R$62,64
