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E-books
Sobre a Biblioteca Digital Noeses
A Biblioteca Digital Noeses, recém-lançada, é a nova experiência de leitura que proporcionamos aos nossos leitores!
Nossos e-books têm a íntegra do conteúdo das obras impressas, com as ferramentas disponibilizadas para tornar a leitura funcional: registro de histórico de leitura, ferramenta de anotações (“Minhas Anotações”); páginas marcadas e páginas com grifos.
O usuário terá acesso on line ao e-book a qualquer lugar e a qualquer hora em formato compatível com vários dispositivos fixos ou móveis: Windows e MAC (navegadores Chrome, Microsoft Edge, Firefox e Opera); Tablets Android 3.0+ (Chromium, Chrome); iPad (Safari), smartphones e Smart TV (modelos Samsung e LG mais recentes).
Para o auxílio à formação do acervo digital de nosso cliente, na nossa plataforma está disponível o sumário completo e as 10 (dez) primeiras páginas como amostra.
Acesse http://ebooks.editoranoeses.com.br/
EDITORA NOESES
Editamos doutrinas inovadoras especializadas em Direito Tributário, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito
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Costructivismo Lógico-Semântico: Homenagem aos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho
Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de atividade ininterrupta. Os temas que são objeto de debates às terças-feiras, no período da tarde, alternam-se, tanto com relação ao autor, como em função da obra, tendo sido a fonte de inspiração primeira o pensamento do Professor Lourival Vilanova. Em comemoração aos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho, foram compilados textos sobre o constructivismo lógico-semântico por autores que frequentaram ou frequentam as reuniões. Autores renomados tratam de temas como: hermenêutica jurídica; conflito de normas; direito positivo; ciência do direito; regra-matriz de incidência; teoria comunicacional do direito; semiótica e aplicação do Método ao direito tributário (reforma tributária; processo; responsabilidade tributária, progressividade etc.). São vinte e quatro artigos divididos em três blocos: Capítulo I - Interpretação e construção de sentido; Capítulo II - Constructivismo lógico-semântico como método e, Capítulo III - O direito tributário em face do Constructivismo lógico-semântico.
Detalhes
Preço: R$173,60
Preço Promocional R$156,24
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Competência Tributária: Fundamentos para uma Teoria da Nulidade - 3ª Edição
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET. O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático. “A contribuição de Tácio ao estudo da competência chega em momento oportuno e a Teoria Geral do Direito adquire conteúdo precioso, aplicável aos setores específicos da Dogmática, pois a todos eles interessa a configuração sintática ou lógica dessa categoria de regras, suas dimensões semânticas e o amplo espectro de suas projeções pragmáticas” (Trecho extraído o prefácio de Paulo de Barros Carvalho). Divide-se em três blocos: primeira parte “a estrutura”, com cinco capítulos; segunda parte “o sentido”, com quatro capítulos e terceira parte “a função”, com três capítulos.
DetalhesPreço: R$133,60
Preço Promocional R$120,24
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Constructivismo Lógico-Semântico - Vol. I 2ª Edição
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O Constructivismo Lógico-Semântico vem contribuindo, há muito, para o aprofundamento dos estudos e reflexões acerca da aventura do saber. Abrange todos os domínios do pensamento, se bem que tenha sido utilizado, com mais frequência, para investigações jurídico-positivas e jurídico-dogmáticas. Trata-se de estudo aprofundado sobre o Método, que reúne dezesseis autores de tomo com suas reflexões e notas empíricas acerca de temas como: sistema jurídico; ciência do direito; linguagem jurídica; intertextualidade; semiótica; lógica jurídica, teoria da norma e positivação do direito. São dezesseis artigos, que foram distribuídos em blocos: o capítulo primeiro, como não poderia deixar de ser, versa O Constructivismo Lógico-Semântico como método. O seguinte (2) trata o Direito como Texto. Adiante, vem Sintaxe, Semântica e Pragmática da linguagem jurídica (3). O capítulo 4 se ocupa do tema Sistema jurídico, ordenamento e norma e o subsequente (5) fecha o assunto com Interpretação e Positivação.
DetalhesPreço: R$132,80
Preço Promocional R$119,52
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Costructivismo Lógico-Semântico Vol. III
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito: a procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupação constante nos textos inspirados pelo constructivismo lógico-semântico. Nesse terceiro volume, há os escritos predominantemente de Direito Tributário, sem disposição sequencial entre as matérias, mas exibindo, texto por texto, a presença do método que é o pano de fundo do trabalho, considerado na sua integridade constitutiva. São vinte e seis artigos, de autores renomados, que tecem reflexões sobre temas como: teoria da norma; fontes do direito; prescrição e decadência no lançamento por homologação; voluntarismo judicial; precedentes judiciais; valores; linguagem; relação jurídica; validade e aplicação da norma; sistema jurídico; nulidade.
DetalhesPreço: R$164,00
Preço Promocional R$147,60
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Novos Rumos Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário - Vol. I
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).
DetalhesPreço: R$170,40
Preço Promocional R$153,36
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Novos Rumos do Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário - Vol. II
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).
DetalhesPreço: R$170,40
Preço Promocional R$153,36
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O Imposto Sobre a Renda à Luz da Constituição
Conheça! - A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apresenta os seus “critérios” informadores: os princípios da generalidade, da universalidade e da progressividade. Princípios esses que norteiam a atividade do legislador, ao produzir os enunciados infraconstitucionais. O objetivo da Autora é demonstrar se o imposto sobre a renda, tal como definido pelo legislador ordinário, cumpre ou não os requisitos da Constituição. Diferencial - Analisa os dispositivos do Código Tributário Nacional que definem o “fato gerador” do imposto sobre a renda, sua base de cálculo e contribuintes, cotejando-os com as normas constitucionais. Após, toma os enunciados das leis ordinárias, que tratam desse imposto e, com seu conteúdo semântico, preenche a estrutura da regra-matriz de incidência. Destaque – Conclui e justifica que o imposto sobre a renda brasileiro, conforme estruturado pela legislação ordinária, não se compagina com a Lei Maior. Isso porque, tal como posto pelo legislador ordinário, o imposto sobre a renda extrapola os conceitos constitucionais de “renda” e de “proventos de qualquer natureza”, além de violar os princípios informadores desse tributo, o que, por conseguinte, fere a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial, a capacidade contributiva, a proibição da imposição de tributo com efeito de confisco, a isonomia tributária e afronta o valor supremo da justiça tributária. Autora - Doutora e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP. Professora e Conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP. Professora convidada dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE, da Universidade São Judas Tadeu (SP) e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Ex-Professora da Escola de Administração Fazendária – ESAF. Ex-Auditora-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Coautora do Regulamento do Imposto de Renda Anotado e Comentado. Autora de artigos sobre temas de Direito Tributário. Advogada.
DetalhesPreço: R$115,20
Preço Promocional R$103,68
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Michel Temer - A Escolha
Nesta obra, o ex-Presidente da República Michel Temer apresenta seu registro pessoal dos anos em que esteve à frente da Presidência do Brasil: expõe suas escolhas, desafios e superação. Como ponto de partida, a conjuntura do País pós-impeachment, recessão, desemprego em alta, crise institucional, descrença generalizada, expectativas frustradas, chegando aos bons resultados na economia, a disciplina fis¬cal, a reforma trabalhista, a reforma do ensino médio, o controle da inflação e a profissionalização de empresas es¬tatais, como a Petrobras. Ademais, a obra retrata outras nuances da vida do autor: a carreira jurídica, o magistério, início da vida política, obras publicadas, atuação como deputado (inclusive, deputado federal constituinte em 1987), cargos ocupados no Estado de São Paulo e sua vida pessoal. O texto resultou das inúmeras entrevistas concedidas ao filósofo Denis Rosenfild. E o prefácio é de Antonio Delfim Netto.
DetalhesPreço: R$138,40
Preço Promocional R$124,56
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Fragmentos de Alma
Trata-se de romance ficcional, de estreia da escritora, centrado na força psicológica dos personagens que vivem em uma fazenda. Para cada um deles, são retratados os sentimentos quebrados em fragmentos, sentimentos esses que são universais. DetalhesPreço: R$90,40
Preço Promocional R$81,36
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Liberdade Religiosa e Liberdade de Expressão
O 8º livro da UJUCASP cuida da liberdade de expressão e seus limites, com especial reflexão sobre os preconceitos, ataques que têm sido dirigidos à Igreja, em real distorção do comando constitucional, quando não de violação do princípio da não discriminação. A equivocada visão de que o Estado laico é o Estado agnóstico, em que aqueles que acreditam em Deus não devem participar da atividade política tem favorecido o renascimento de preconceitos que são exteriorizados em ataques, ridicularizações, gerando uma sociedade com menos valores. Os trabalhos que ora são apresentados enfrentam este dilema, permitindo que se reflita sobre os caminhos da humanidade, que se evoluiu em tecnologia e conquistas no campo das ciências exatas e biológicas, talvez tenha perdido o caminho das virtudes morais, que, de rigor, é o único capaz de engrandecer uma nação.
DetalhesPreço: R$147,20
Preço Promocional R$132,48
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A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição
A obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo lógico-semântico, constrói as regras-matrizes de incidência temporal, por inspiração da regra-matriz de incidência tributária criada por Paulo de Barros Carvalho, com o propósito de formalizar a ação temporalizadora em diversas situações, envolvendo prazos decadenciais e prescricionais. Discorre sobre os procedimentos relacionados à constituição e à execução do crédito tributário, examinando os respectivos fluxos temporais à luz dos correspondentes preceitos do CTN.
DetalhesPreço: R$94,40
Preço Promocional R$84,96
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O Tempo e o Tributo
A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI; a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.
DetalhesPreço: R$96,80
Preço Promocional R$87,12
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Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro
A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias. A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.
DetalhesPreço: R$108,80
Preço Promocional R$97,92
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A penhora na execução fiscal: penhora “on-line” e o princípio da menor onerosidade
A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n? 6.830/1980 e as disposições do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), inclusive apontando incompatibilidades entre os dois documentos normativos. Cuida de todas as formas de defesa do executado. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o seguro garantia, a penhora de bens e direitos e a penhora “on line”) e efeitos delas decorrentes. Dedicando-se à penhora “on line”, traça suas principais características para demonstrar a efetividade dessa medida e a sua utilidade na conclusão do processo executivo fiscal, em estrita observância ao princípio da menor onerosidade para o devedor.
DetalhesPreço: R$84,00
Preço Promocional R$75,60
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O IRPJ nas Permutas Imobiliárias Realizadas por Pessoas Jurídicas Optantes pelo Regime do Lucro Presumido
A obra trata de tema de elevada relevância no âmbito do setor imobiliário: as permutas de imóveis. Parte da análise da permuta no direito brasileiro, apontando as características do instituto, sua evolução na história e seus aspectos enquanto negócio jurídico comumente utilizado na incorporação imobiliária. Em seguida, discorre sobre o IRPJ, com foco especial no conceito de renda, receita, capacidade contributiva e regimes de apuração do imposto (lucro presumido e lucro real). Após, dedica-se à investigação da tributação da renda na permuta de imóveis, para as pessoas jurídicas optantes do regime do lucro presumido.
DetalhesPreço: R$94,40
Preço Promocional R$84,96
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O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
A obra analisa as mutações nas definições jurídicas de “mercadoria” e de “serviço de comunicação”, partindo de questionamentos como: mercadoria é, nos dias de hoje, coisa móvel corpórea, adquirida para ser objeto de venda ou revenda? Serviço de comunicação se restringe à disponibilização, aos usuários, dos meios e modos necessários para estabelecer uma relação comunicativa? Esses conceitos merecem ser atualizados, por interpretação ou alteração legislativa, face às dramáticas alterações do ambiente socioeconômico verificadas nas últimas décadas? Ou seria melhor alterar todo o modelo de tributação das operações com bens e prestações de serviços? Trata, com profundidade, dos defeitos na estruturação do ICMS, percorrendo todo seu trajeto evolutivo para apontar a necessidade de adequação dos conceitos utilizados na legislação do imposto, aos dias atuais.
DetalhesPreço: R$88,00
Preço Promocional R$79,20
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O tempo jurídico e a homologação tácita
A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o “tempo jurídico”. Discorre sobre a “homologação” a partir da definição do conceito (semanticamente), seguida da análise estrutural das normas jurídicas onde se alojam a “homologação expressa” e a suposta “homologação tácita” (sintaticamente) e, por último, como são empregadas pela doutrina e pela jurisprudência (pragmaticamente). Ao final, sustenta que a homologação tácita é fato jurídico (antecedente) de uma das normas de decadência, conforme o art. 150, § 4º, CTN. O livro afigura-se como o resultado de profundos estudos, cujo método adotado é o constructivismo lógico-semântico.
DetalhesPreço: R$85,60
Preço Promocional R$77,04
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Processo Tributário Analítico Volume IV - Coisa Julgada
A série “Processo Tributário Analítico”, volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta-se a temática da “coisa julgada”. A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outros tons – litispendência e prejudicialidade, tanto na via judicial, como na administrativa. Tudo isso, ambientado num cenário jurisdicional qualificado pelo precedente vinculativo (uma das inovações do CPC/15 muito controvertida), vis-à-vis com as ideias de segurança e isonomia.
DetalhesPreço: R$94,40
Preço Promocional R$84,96
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Suanê Artebiografia
Trata-se da biografia e catalogação da produção artística de Lúcia Suanê Carvalho Nóbrega. Uma Artebiografia como gênero literário e fonte de história e cultura, retratando a sua arte em constante mutação ao longo das sete décadas de atividade da artista. Contextualização dos relatos da vida da biografada e seu trabalho, com as mudanças culturais e históricas pelas quais o Brasil passou, em especial a cidade de são Paulo. Aos 97 anos continua em plena atividade. Não se deixa rotular, é avessa a qualquer classificação ou definição de sua arte, quando a denominam de pintora moderna, primitivista ou artista naif, considera-se simplesmente “artista popular”. Sua inspiração criativa decore de memórias, lugares e gentes que conheceu ao longo de sua vida, observa-se, portanto, que sua criação não é inteiramente subjetivista, mas sim permeada por traços e referenciais culturais que marcaram sua trajetória DetalhesPreço: R$239,20
Preço Promocional R$215,28
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PIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência
A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno. Destaque - Contempla as alterações da Lei n° 12.973/2014, que, entre outras disposições, revogou o RTT (Regime Tributário de Transição), alterou a base de cálculo do tributo e equiparou o conceito de receita bruta para fins de apuração do PIS/Pasep, da COFINS, do IRPJ e da CSLL. Também são consideradas as implicações na não cumulatividade e na base de cálculo decorrentes de decisões do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 559.937/RS e nº 574.706/PR e da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.221.170-PR.
DetalhesPreço: R$144,00
Preço Promocional R$129,60
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Direito Tributário: Reflexões sobre Filosofia e Ciência em Prefácios
Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário, introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor, além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunidade como algo que pudesse convocar a atenção da comunidade jurídica, dentre outras anotações de interesse para um subsistema permanentemente em ebulição, teve o cuidado de reservar, em cada um dos Prefácios, o espaço adequado onde coubessem os seus últimos pensamentos e reflexões a propósito do assunto tratado na obra, ou mesmo sobre as ideias que, ali contidas, tivessem o condão de sugerir.
DetalhesPreço: R$124,80
Preço Promocional R$112,32
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Federalismo (S)em Juízo
Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão. Espelha o estado de coisas atualmente existente no Brasil, presidido por uma intensa judicialização interfederativa causada pela centralização das finanças públicas nas mãos da União, em conflito com as disposições da Constituição Financeira.
DetalhesPreço: R$165,60
Preço Promocional R$149,04
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Curso de Teoria Geral do Direito: O Constructivismo Lógico-Semântico
A obra discorre sobre as categorias gerais do Direito, delimitando conceitos que se repetem em todos os ramos jurídicos, tendo como base o método do Constructivismo Lógico-Semântico fundado por Paulo de Barros Carvalho, com escólio nas lições de Lourival Vilanova. Ao se adotar para o “fazer Ciência” o Constructivismo Lógico-Semântico, vê-se o Direito sob a ótica da filosofia da linguagem, o que assegura a coerência e a credibilidade do discurso. Por firmar e reafirmar os pressupostos do método do Constructivismo Lógico-Semântico aplicado ao estudo do Direito, o livro tem seu conteúdo sempre atual e assim continuará, mesmo que toda a legislação brasileira se modifique, pois utiliza conceitos basilares, fundamentais na compreensão e na atuação do Direito. A função da Ciência do Direito é reduzir as complexidades do seu objeto de análise - o direito positivo -, por isso a Autora usa linguagem simplificada e acessível tanto para o aluno da graduação que está iniciando seus estudos jurídicos, como para aqueles de especialização, mestrado ou doutorado. É leitura obrigatória dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da COGEAE/PUC-SP, bem como do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP. Doutora em Filosofia do Direito e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Jurista e Professora da Universidade Estadual de Londrina.
DetalhesPreço: R$152,00
Preço Promocional R$136,80
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A Família na Constituição Brasileira
O 7º livro da UJUCASP cuida mais uma vez do tema da família, com vistas a realçar o papel dessa instituição na geração das virtudes que devem permear uma sociedade. Há preocupação, em todo o mundo, sobre a valorização da família, que vem sofrendo ataques de toda a sorte por aqueles a quem sua defesa incomoda, por entenderem que deva esta instituição fundamental ser desfigurada para que haja um permissivismo descompromissado nas relações de qualquer natureza entre as pessoas. Composta por 12 artigos de juristas e teólogos, que respondem às seguintes questões: 1) A monogamia continua sendo princípio estruturante da entidade familiar formada pelo casamento e pela união estável, ou a poligamia, chamada de “poliamor”, estaria abrigada pelo princípio constitucional da proteção à dignidade da pessoa humana? 2) O princípio da afetividade tem apoio constitucional? O afeto é sentimento ou valor jurídico? 3) Com o devido respeito aos homossexuais, e aos ínclitos Ministros da Suprema Corte, os constituintes no art. 226 cuidaram do casamento entre pares do mesmo sexo ou apenas entre homem e mulher? Poderiam os guardiões da Constituição transformarem-se em Constituintes derivados? Como o Conselho Constitucional da França enfrentou o mesmo problema, ao negar-se em tornar legislador no lugar da Assembleia Nacional? 4) A inviolabilidade do direito à vida (art. 5º da CF) é compatível com o direito de transformar-se a vida humana embrionária em lixo hospitalar pelo aborto? Como compatibilizar o art. 2º do Código Civil que assegura os direitos do nascituro desde a concepção com o homicídio uterino? 5) Como interpretar o caput do art. 226 que declara ser a família a base da sociedade e o Estado tudo fará para protegê-la? 6) A multiparentalidade (dois pais, duas mães, oito avós) viola o princípio constitucional do melhor interesse das crianças e adolescentes? 6.1 O procedimento administrativo de registro civil da multiparentalidade, regulado pelo CNJ, é inconstitucional? 6.2 A procriação assistida pode ser regulada exclusivamente por normas de deontologia (CFM) e por órgão de controle e fiscalização das atividades cartorárias (CNJ)? Sobre a UJUCASP - Em 20 de março de 2012, foi oficialmente criada a UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo, cujo objetivo é contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica. A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum.
DetalhesPreço: R$96,00
Preço Promocional R$86,40
