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Direito, Entre o Futuro e o Passado, O
Composta por oito ensaios que são uma reflexão crítica sobre a mudança no significado e na importância da questão da aplicação do direito (o que põe em risco a segurança jurídica).
Tercio Sampaio Ferraz Jr. é Doutor em Filosofia pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Aposentado da Universidade de São Paulo.
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Direito, Casamento e Amor
O livro tem visão transdisciplinar e utiliza uma linguagem acessível às pessoas de todas as áreas do conhecimento, tendo em vista a relevância social do tema na época atual, e a intenção expressa do autor em encorajar todas as pessoas a amarem profundamente, entregarem-se a seu amor, e saberem receber o amor do outro. DetalhesPreço: R$104,00
Preço Promocional R$83,20
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Direito Tributário: Reflexões sobre Filosofia e Ciência em Prefácios
Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário, introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor, além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunidade como algo que pudesse convocar a atenção da comunidade jurídica, dentre outras anotações de interesse para um subsistema permanentemente em ebulição, teve o cuidado de reservar, em cada um dos Prefácios, o espaço adequado onde coubessem os seus últimos pensamentos e reflexões a propósito do assunto tratado na obra, ou mesmo sobre as ideias que, ali contidas, tivessem o condão de sugerir.
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Preço: R$156,00
Preço Promocional R$124,80
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Dicionário de Direito Tributário
Traz vocábulos de Teoria Geral do Direito Tributário e dos Cursos de Direito Tributário. A linguagem é direta, clara e concisa, permitindo ao consulente compreender a acepção semântica e a gênese do verbete compulsado tudo com o desígnio de responder e atender na plenitude à indagação formulada.
Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
DetalhesPreço: R$89,00
Preço Promocional R$71,20
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Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume III
Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais.
DetalhesPreço: R$172,00
Preço Promocional R$137,60
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Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol.Il
Trata-se do segundo de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Este segundo volume, recém-lançado, trata dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais. DetalhesPreço: R$159,00
Preço Promocional R$127,20
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Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol.I
Reúne pareceres do renomado jurista sobre os seguintes temas: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c) Sanções Tributárias. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.
Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP.
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Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica
O autor constrói a norma geral e abstrata da denúncia espontânea e a insere na sequência do processo de positivação do direito. DetalhesPreço: R$126,00
Preço Promocional R$100,80
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Curso de Introdução ao Estudo do Direito
Composta por três partes: primeiro o autor expõe os conceitos jurídicos fundamentais; depois, dá ao leitor uma visão abrangente dos vários ramos da Ciência do Direito, já à luz da Constituição da República e, por fim, trata da Advocacia e de sua Ética. Mais do que um livro de iniciação ao estudo do Direito, é fundamental para o início de uma sólida carreira jurídica, tem o propósito de bem orientar o estudante, que tomará contacto com os conhecimentos jurídicos gerais e em seguida com as disciplinas especializadas dos vários ramos do Direito. Rubem Nogueira foi professor titular de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Católica da Bahia.
DetalhesPreço: R$81,00
Preço Promocional R$64,80
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Curso De Direito Tributário
O Direito Tributário é estudado em pormenores com abordagem clara e didática Dividida em 10 capítulos, a obra parte da intersecção do Direito Tributário com outros ramos do Direito, percorre as normas constitucionais e o sistema infraconstitucional, trata dos impostos em espécie, do crédito tributário, da responsabilidade tributária e, do ilícito tributário. Compreende o programa das disciplinas adotado nas Faculdades de Direito e nos concursos públicos na área jurídica. Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP DetalhesPreço: R$112,00
Preço Promocional R$89,60
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Curso de Direito Processual Penal: Em conformidade com a teoria do direito
Novidades da Edição 2022: - Bônus de 86 páginas de PDF com questões de concursos para juiz, membro do MP e defensoria pública, todas respondidas e comentadas pelo nosso estimado autor Rosmar Rodrigues Alencar. Essas questões estão no site da editora (link https://www.editoranoeses.com.br/curso-de-direito...), disponível também para quem adquiriu a 1ª Edição; - mais de 200 remissões à jurisprudência mais recente, com análise à luz da teoria do direito; - abordagem de todos os temas de processo penal, com as articulações da dogmática, jurisprudência e crítica; - aulas em vídeo por capítulo; - inclui análise da decisão sobre os critérios para a decretação de prisão temporária (ADI 3360 e 4109); - ampliada e atualizada conforme a legislação mais recente e o acréscimo do inciso LXXIX ao art. 5º, da CF, pela EC 115/2022 (proteção de dados digitais). O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito é guia ordenador do processo penal, descrevendo as suas estruturas centrais por metodologia rigorosa, bem como coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Assim, os capítulos examinam temas da Teoria do Direito aplicados ao Direito Processual Penal, bem como evidenciam a utilidade da Ciência na investigação da jurisprudência. A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 38 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ. E ainda, o livro descreve a forma de resolução de 76 questões de concursos públicos, disponível, como “bônus”, no site da Editora Noeses. Proporciona o estudo separado, ágil e independente, podendo ser adotado em programas de graduação e de pós-graduação em Direito, além de ser útil à atuação profissional de todas as áreas jurídicas e orientação metodológica para resolução de questões, com ênfase pragmática.
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Preço: R$220,00
Preço Promocional R$198,00
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Contribuições Sociais Aspectos Tributários e Previdenciários
Partindo dos comandos da Constituição Federal para o Custeio do Sistema de Seguridade Social, constrói o regime jurídico aplicável às seguintes subespécies das Contribuições Sociais: Contribuição sobre o Grau de Incidência de Incapacidade La¬borativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT) – vulgarmente conhecida como contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT), sua modulação pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Contribuição para financiamento da aposentadoria especial. Thiago Taborda Simões é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela
DetalhesPreço: R$75,00
Preço Promocional R$60,00
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Contribuições Especiais e Sua Destinação
Do exercício da norma de competência tributária são identificadas diferentes espécies de contribuições especiais: sociais, corporativas, interventivas e custeadoras de serviço de iluminação pública. A obra discorre sobre cada uma delas. Fernando F. Castellani é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. DetalhesPreço: R$75,00
Preço Promocional R$60,00
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Contencioso Administrativo Tributário
Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. DetalhesPreço: R$112,00
Preço Promocional R$89,60
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Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro
A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias. A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.
DetalhesPreço: R$136,00
Preço Promocional R$108,80
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Constructivismo Lógico-Semântico - Volume II
Toda ciência, como categoria do conhecimento, deve decorrer de construção conceitual que se erga sobre a base de pressupostos, que formem um “método”. O Constructivismo Lógico-Semântico é a linha metodológica, que enxerga o Direito sob a concepção hermenêutica-analítica. Este segundo volume, anunciado e prometido sobre o Constructivismo Lógico-Semântico, reúne, novamente, autores de tomo com suas reflexões e notas empíricas acerca do movimento, que foi difundido por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O método, fortalecido em muitos setores do conhecimento jurídico, vem assumindo caráter de instrumento poderoso para ampliar o campo de pesquisa do direito, abrindo espaços até então inexplorados.
DetalhesPreço: R$171,00
Preço Promocional R$136,80
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. X - Sistema Tributário e as Relações Internacionais
Os temas-objeto das palestras ministradas no X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os quarenta e nove artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: processo judicial tributário, processo administrativo tributário, infração tributária, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, planejamento tributário, isenções tributárias, tratados internacionais e tributação ambiental. Destaques para os trabalhos de Cassio Scarpinella Bueno, Paulo de Barros Carvalho, Eduardo Domingos Bottallo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Edvaldo Brito, Gabriel Ivo, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Vieira, Luciano Garcia Miguel, Rafael Pandolfo, Robson Maia Lins, Rodrigo Garcia, Sacha Calmon, Wagner Balera e Tácio Lacerda Gama. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$150,00
Preço Promocional R$120,00
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VIII - Derivação e Positivação no Direito Tributário
Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do direito aplicada ao direito tributário, processo tributário, tributos, guerra fiscal, infração tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de João Maurício Adeodato, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Ives Gandra da Silva Martins, Edvaldo Brito, Argos Simões, Aurora Tomazini, Camila Vergueiro, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Bottallo, José Eduardo Soares de Melo, Misabel Derzi, Regis Fernandes de Oliveira, Rodrigo Dalla Pria, Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins e Rafael Pandolfo. O IBET já organizou seis obras anteriores: II, III, IV, V, VI e VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, todas editadas pela Noeses. DetalhesPreço: R$150,00
Preço Promocional R$120,00
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VII - Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado
Os temas-objeto das palestras ministradas no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os cinquenta e três artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: princípios tributários, processo judicial e administrativo tributário, infração e crime tributários, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, PIS, COFINS, CIDE, planejamento tributário, tratados internacionais, tributação ambiental e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Cassio Scarpinella Bueno, Celso Campilongo, Paulo Campilongo, Clélio Chiesa, Edvaldo Brito, Estevão Horvath, Fabiana Del Padre Tomé, Heleno Taveira Tôrres, Ives Gandra da Silva Martins, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, Marcos Vinicius Neder, Paulo Ayres Barreto, Renato Lopes Becho, Robson Maia Lins, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$138,00
Preço Promocional R$110,40
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. VI - Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual
Os temas-objeto das palestras ministradas no VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: prescrição e decadência tributárias, princípio da não-cumulatividade, responsabilidade tributária, imunidade tributária, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, planejamento tributário, tributação internacional e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Clarice Von Oertzen de Araujo, Clélio Chiesa, Cristiane Mendonça, Eduardo Botallo, Elidie Palma Bifano, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Karem Jureidini Dias, Mary Elbe Queiroz, Natanael Martins, Paulo Cesar Conrado, Rafael Pandolfo, Sacha Camon, Tácio Lacerda Gama, Tárek Moysés Moussallem, Sonia Mendes e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$115,00
Preço Promocional R$92,00
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. IV - Tributação e Processo
Os temas-objeto das palestras ministradas no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os vinte e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: tributação sobre a receita, princípio da não-cumulatividade, penhora on line e devido processo legal, responsabilidade tributária, compensação de ofício, tratados internacionais, crimes fiscais, guerra fiscal, ICMS-importação, IRPJ, CSLL, Contribuição ao FUST e classificação dos tributos. Destaques para os trabalhos de Aires F. Barreto, Clarice Von Oertzen de Araujo, Cristiano Carvalho, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Henrique Longo, Karem Jureidini Dias, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcelo Salomão, Marcos Vinicius Neder, Maria Rita Ferragut, Paulo Cesar Conrado, Pedro Lunardelli, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$92,00
Preço Promocional R$73,60
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. III - Interpretação e Estado de Direito
Os temas abordados no III Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 34 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos abordam temas como: tributação das atividades bancárias, planejamento tributário, compensação tributária, a não-cumulatividade do ICMS, responsabilidade tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de Estevão Horvath, Fabiana Del Padre Tomé, José Eduardo Soares de Melo, João Maurício Adeodato, Maria Rita Ferragut, Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins e Tárek Moysés Moussallem. DetalhesPreço: R$92,00
Preço Promocional R$73,60
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Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET Vol. V - Direito Tributário Linguagem e Método
Os temas-objeto das palestras ministradas no V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e seis artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: sistema tributário brasileiro, contribuições sociais, análise econômica do direito tributário, guerra fiscal, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, nota fiscal eletrônica, reforma tributária, conflitos de competência, mora e denúncia espontânea, sigilo bancário, ICMS, ISS, IRPJ e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Aires F. Barreto, Clélio Chiesa, Cristiano Carvalho, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcos Vinicius Neder, Ricardo Lobo Torres, Paulo Ayres Barreto, Roque Antonio Carrazza, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tathiane Piscitelli, Tárek Moysés Moussallem e outros. O IBET já organizou dez obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011), IX (2012) e X (2013). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. DetalhesPreço: R$115,00
Preço Promocional R$92,00
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Conflitos de Competência Tributária entre o ISS, ICMS E IPI
A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo critérios para solucioná-los.
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