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Reflexões Sobre a Obrigação Tributária
Analisa aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e extinção. Levanta os pontos essenciais, para que se tenha uma imagem o mais possível exata da dinâmica da tributação em nosso País.
Roque Antonio Carrazza é Livre-docente em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$119,00
Preço Promocional R$95,20
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Processo Tributário Analítico Vol. - I
Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir da abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra de Paulo de Barros Carvalho, o hoje nacional e internacionalmente conhecido “constructivismo lógico-semântico”.
Paulo Cesar Conrado é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$84,00
Preço Promocional R$67,20
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Processo Tributário Analítico - Volume III
Processo Tributário Analítico, volumes I a III, são resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes.
DetalhesPreço: R$109,00
Preço Promocional R$87,20
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Processo Tributário Analítico - Volume II – 2ª edição
O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico (linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova) na seara do Direito Processual Tributário.
DetalhesPreço: R$110,00
Preço Promocional R$88,00
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Procedimento de Consulta Fiscal
Trata dos pressupostos e requisitos para a formulação da Consulta Fiscal e os efeitos resultantes, discorre sobre o ato administrativo de resposta à Consulta Fiscal, expondo competência, conteúdo, prazo e publicidade. E quanto aos meios de alteração do ato de resposta à Consulta Fiscal, analisa a recorribilidade, revogabilidade, invalidação e o cabimento de Mandado de Segurança.
Kelly Magalhães Faleiro é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$65,00
Preço Promocional R$52,00
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Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do IPI
A obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a estrutura constitucional e infraconstitucional desse imposto.
DetalhesPreço: R$212,00
Preço Promocional R$169,60
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Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto Sobre a Renda
A obra aborda a estrutura da norma jurídica de preço de transferência, os princípios aplicados, os métodos para determinação dos preços de transferência no Brasil (métodos de importação e de exportação), os métodos para determinação dos preços de transferência no modelo OCDE e o preço de transferência como ficção jurídica. E ainda, a regra-matriz do IRPJ. DetalhesPreço: R$101,00
Preço Promocional R$80,80
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Precedentes judiciais em matéria tributária no STF
A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil.
DetalhesPreço: R$175,00
Preço Promocional R$140,00
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Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente, A
A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da matéria em termos de cálculo proposicional. Torquato Castro Jr. é Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Detalhes -
Planejamento Tributário: Limites Normativos
Trata-se de exame aprofundado do planejamento tributário (elisão fiscal) no ordenamento jurídico brasileiro.
DetalhesPreço: R$94,00
Preço Promocional R$75,20
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O tempo jurídico e a homologação tácita
A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o “tempo jurídico”. Discorre sobre a “homologação” a partir da definição do conceito (semanticamente), seguida da análise estrutural das normas jurídicas onde se alojam a “homologação expressa” e a suposta “homologação tácita” (sintaticamente) e, por último, como são empregadas pela doutrina e pela jurisprudência (pragmaticamente). Ao final, sustenta que a homologação tácita é fato jurídico (antecedente) de uma das normas de decadência, conforme o art. 150, § 4º, CTN. O livro afigura-se como o resultado de profundos estudos, cujo método adotado é o constructivismo lógico-semântico.
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O Tempo e o Tributo
A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI; a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.
DetalhesPreço: R$121,00
Preço Promocional R$96,80
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O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?
O autor destaca os limites do juiz no processo valorativo de construção da decisão judicial.
DetalhesPreço: R$142,00
Preço Promocional R$113,60
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O IRPJ nas Permutas Imobiliárias Realizadas por Pessoas Jurídicas Optantes pelo Regime do Lucro Presumido
A obra trata de tema de elevada relevância no âmbito do setor imobiliário: as permutas de imóveis. Parte da análise da permuta no direito brasileiro, apontando as características do instituto, sua evolução na história e seus aspectos enquanto negócio jurídico comumente utilizado na incorporação imobiliária. Em seguida, discorre sobre o IRPJ, com foco especial no conceito de renda, receita, capacidade contributiva e regimes de apuração do imposto (lucro presumido e lucro real). Após, dedica-se à investigação da tributação da renda na permuta de imóveis, para as pessoas jurídicas optantes do regime do lucro presumido.
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O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
A obra analisa as mutações nas definições jurídicas de “mercadoria” e de “serviço de comunicação”, partindo de questionamentos como: mercadoria é, nos dias de hoje, coisa móvel corpórea, adquirida para ser objeto de venda ou revenda? Serviço de comunicação se restringe à disponibilização, aos usuários, dos meios e modos necessários para estabelecer uma relação comunicativa? Esses conceitos merecem ser atualizados, por interpretação ou alteração legislativa, face às dramáticas alterações do ambiente socioeconômico verificadas nas últimas décadas? Ou seria melhor alterar todo o modelo de tributação das operações com bens e prestações de serviços? Trata, com profundidade, dos defeitos na estruturação do ICMS, percorrendo todo seu trajeto evolutivo para apontar a necessidade de adequação dos conceitos utilizados na legislação do imposto, aos dias atuais.
DetalhesPreço: R$110,00
Preço Promocional R$88,00
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Negócio Jurídico no Direito Tributário
A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.
DetalhesPreço: R$102,00
Preço Promocional R$81,60
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Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria
A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Investiga o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência e identifica a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, o que torna sobremodo restrita a atuação do legislador infraconstitucional. DetalhesPreço: R$109,00
Preço Promocional R$87,20
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Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário
O foco do estudo se dá sobre as modificações jurisprudenciais feitas em detrimento do contribuinte e os fundamentos de modulação dos efeitos das decisões judiciais. Os princípios da irretroatividade, da proteção da confiança e da boa-fé objetiva são vistos como limitações constitucionais do Poder Judicial de tributar, pois as surpreendentes “reviravoltas” judiciais não podem violar a confiança e a boa-fé daqueles contribuintes que tinham pautado seu comportamento de acordo com os comandos judiciais (jurisprudência) superados. Misabel Abreu Machado Derzi é Doutora em Direito Público pela UFMG. Detalhes -
Lugar e o Tributo, O
Propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária. Enuncia os cinco constrangimentos à liberdade de escolha do lugar do tributo, tecendo importantes observações a respeito de cada uma: a distribuição de competências na Constituição da República; a territorialidade; os conceitos de Direito Privado; as normas gerais de direito tributário e os tratados internacionais.
Lucas Galvão de Britto é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$95,00
Preço Promocional R$76,00
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Lógica e Direito
Quando se trata de lógica, aquilo que existe é uma necessária reflexão: o pensamento retrovertendo sobre si mesmo, para colher os pressupostos do conhecimento específico que interessa ao sujeito, independentemente do setor de onde provenha. DetalhesPreço: R$155,00
Preço Promocional R$124,00
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Lançamento Tributário: Revisão e seus Efeitos
Trata do “lançamento tributário”, norma jurídica que certifica o fato jurídicotributário e constitui a obrigação de pagar o tributo, bem como das normas jurídicas que regem a “revisão do lançamento tributário”. Por isso, volta-se a responder as seguintes questões: O que é lançamento tributário? Que é revisão do lançamento tributário? Em que hipóteses a revisão é possível? Quais os vícios do lançamento tributário que autorizam a sua revisão? Quem pode requerer a revisão do lançamento tributário e quais são os efeitos dessa revisão? Marina Vieira de Figueiredo é Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Detalhes -
Justiça Econômica e Social
O 5º livro da UJUCASP aborda temática sugerida pelo Chanceler da entidade, Cardeal Dom Odilo Scherer, ou seja, a Justiça Econômica. DetalhesPreço: R$138,00
Preço Promocional R$110,40
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Jurisdição Constitucional Tributária: Reflexos nos Processos
Analisa os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. Investiga as consequências das declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade em cada etapa do ciclo de positivação do ordenamento jurídico, cobrindo todas as formas e fases de constituição do crédito e do indébito tributários. Rafael Pandolfo é Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP DetalhesPreço: R$88,00
Preço Promocional R$70,40
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ISS, IOF e Instituições Financeiras
Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) ou de prestação de serviços.
DetalhesPreço: R$91,00
Preço Promocional R$72,80
