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Os Grandes Nomes do Direito
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Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol.I
Reúne pareceres do renomado jurista sobre os seguintes temas: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c) Sanções Tributárias. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.
Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP.
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Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume III
Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais.
DetalhesPreço: R$172,00
Preço Promocional R$154,80
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Direito, Entre o Futuro e o Passado, O
Composta por oito ensaios que são uma reflexão crítica sobre a mudança no significado e na importância da questão da aplicação do direito (o que põe em risco a segurança jurídica).
Tercio Sampaio Ferraz Jr. é Doutor em Filosofia pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Aposentado da Universidade de São Paulo.
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Inviolabilidade do Direito à Vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP. DetalhesPreço: R$92,00
Preço Promocional R$82,80
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ISS na Constituição e na Lei
Trata-se da 4ª Edição do “ISS na Constituição e na Lei”, de autoria de Aires Fernandino Barreto, obra densa que analisa criticamente o ISS na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Paulo Ayres Barreto deu continuidade a obra, mantendo-a teoricamente densa e pragmaticamente atual. Na revisão, optou por manter o texto original, registrando as atualizações em notas apartadas.
DetalhesPreço: R$205,00
Preço Promocional R$184,50
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Justiça Econômica e Social
O 5º livro da UJUCASP aborda temática sugerida pelo Chanceler da entidade, Cardeal Dom Odilo Scherer, ou seja, a Justiça Econômica. DetalhesPreço: R$138,00
Preço Promocional R$124,20
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Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário
O foco do estudo se dá sobre as modificações jurisprudenciais feitas em detrimento do contribuinte e os fundamentos de modulação dos efeitos das decisões judiciais. Os princípios da irretroatividade, da proteção da confiança e da boa-fé objetiva são vistos como limitações constitucionais do Poder Judicial de tributar, pois as surpreendentes “reviravoltas” judiciais não podem violar a confiança e a boa-fé daqueles contribuintes que tinham pautado seu comportamento de acordo com os comandos judiciais (jurisprudência) superados. Misabel Abreu Machado Derzi é Doutora em Direito Público pela UFMG. Detalhes -
O Advogado Ruy Barbosa
Momentos culminantes de sua vida profissional Detalhes -
Planejamento Tributário: Limites Normativos
Trata-se de exame aprofundado do planejamento tributário (elisão fiscal) no ordenamento jurídico brasileiro.
DetalhesPreço: R$94,00
Preço Promocional R$84,60
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Reflexões Sobre a Obrigação Tributária
Analisa aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e extinção. Levanta os pontos essenciais, para que se tenha uma imagem o mais possível exata da dinâmica da tributação em nosso País.
Roque Antonio Carrazza é Livre-docente em Direito Tributário pela PUC-SP.
DetalhesPreço: R$119,00
Preço Promocional R$107,10
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Regras do Direito e as Regras dos Jogos - Ensaio Sobre a Teoria Analítica do Direito, As
Ensaio sobre Teoria Analítica do Direito, que compara as regras do Direito e as regras dos jogos, ressaltando o parecido dos diferentes tipos de regras e de seus caracteres estruturais. Traz uma reflexão em torno dos distintos tipos de regras que aparecem no ordenamento jurídico e, ao mesmo tempo, trata-se de dar uma resposta sobre o modo pelo qual essas regras se relacionam entre si. Obra de Teoria Comunicacional do Direito, que entende o direito como um fenômeno de comunicação, ou seja, o direito como texto.
Gregorio Robles é Catedrático de Filosofía del Derecho en la Universidad de las Islas Baleares y Profesor de Derecho de la Unión Europea en la Universidad Pontificia de Salamanca.
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Tratado Brasil-Santa Sé
Sobre os Coordenadores Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná; Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO – SP e Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. SOBRE A UJUCASP Em 20 de março de 2012, foi oficialmente criada a UJUCASP – União dos Juristas Católicos de São Paulo, cujo objetivo é contribuir na atividade judiciária, legislativa e administrativa, ocupando-se das questões do mundo contemporâneo, sob a ótica dos princípios da ética católica. A Associação discute e coloca em foco os valores da família, da vida, da dignidade humana e o bem comum.
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